Entre os dias 17 e 24 deste mês, as equipes estiveram nas cidades de Santa Filomena, Uruçuí e Guadalupe, realizando as primeiras fiscalizações
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A Lei de Cotas amplia a inclusão social ao reconhecer os estudantes quilombolas como beneficiários das cotas
Embaixadora elogiou Lula pelos esforços para resgatar os brasileiros que estavam refugiados em Gaza.
O presidente também falou que a resposta de Tel Aviv é "tão grave" quanto os ataques do Hamas
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
Além do melhor lance, o leilão levará em conta a empresa que ofertar a menor tarifa para a prestação dos serviços
O projeto visa regulamentar os chamados "videos on demand", que propõe a instituição de uma cota para produções brasileiras
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
A medida poderia ser aplicada em contratações estatais, autarquias e fundações
O Congresso Nacional está sob pressão para aprovar mudanças nas regras eleitorais antes da próxima semana
Ministério da Gestão trabalha em conjunto com a pasta de Igualdade Racial. Projeto de lei deve ser enviado ao Congresso nas próximas semanas
Essas alterações abrangem áreas como prestação de contas, inelegibilidade e a cota de participação das mulheres.
O petista destacou que essa oportunidade pode ser aproveitada durante a análise do projeto
Uma das mudanças propostas é a antecipação do registro de candidaturas, sugerindo que partidos e coligações solicitem o registro à Justiça Eleitoral até 26 de julho.
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem
O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
Governo busca taxar fundos de altíssimo valor para compensar a redução da arrecadação resultante da ampliação da faixa de isenção do IR
O código estabelece uma cota mínima de 10% para a contratação de jovens aprendizes em eventos e projetos esportivos e culturais
Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concentra as vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior