Ministro é o relator de ação que pede aplicação da regra atual enquanto não houver revisão da política pública no Congresso.
Entre as ações, segundo o ministro, está a regulamentação da Lei Padre Julio Lancellotti, que veda o uso da arquitetura hostil
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
A UFPI oferece 50% das suas vagas para estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública, conforme estabelece a Lei nº 12.711/2012
Os recursos serão aplicados em iniciativas nas áreas de artes visuais, circo, dança, música e teatro
O Sisu é o programa do Ministério da Educação (MEC) que concentra as vagas disponibilizadas pelas instituições públicas de ensino superior
Foi constatado no resultado que alguns candidatos aprovados nas cotas raciais obtiveram notas superiores à nota de corte da ampla concorrência
Padilha afirma que o presidente Lula não vai fazer indicações políticas para o Ministério da Saúde.
O resultado da seleção será divulgado no dia 27 deste mês. A classificação dos estudantes será baseada na nota obtida no Enem 2022.
A Alei tem como objetivo garantir a redução da jornada de trabalho de trabalho para pai, mãe ou responsável legal, que cuida diretamente de criança disgnosticada com TEA.
De acordo com o projeto, 80% dos investimentos públicos para a contratação de artistas nas festividades deverão ser aplicados em atrações de forró. Deputados pediram urgência urgentíssima na apreciação.
A classificação em todos os três processos seletivos será realizada com base na nota obtida na edição de 2022 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As alterações propostas pelo projeto de lei visam garantir que as vagas reservadas sejam ocupadas por aqueles que realmente têm direito.
Atualmente, os Bombeiros possuem um contingente de 340 homens e mulheres que atendem todo o Piauí
O objetivo é que o certame passe a contar com o número mínimo de 21 vagas reservadas à população negra e parda
Com base nos dados do TSE, foi constatado que Airton Garcia, do PSL, prefeito de São Carlos (SP), é mais uma vez o prefeito mais rico.
Entre os objetivos do governo estão melhorar o acesso dos candidatos, ampliar a concorrência e dar segurança jurídica
Agora, a proposta segue para discussão em uma comissão especial, onde será analisada com maior detalhamento.
Edital que rege a participação das instituições públicas de educação superior no processo seletivo do segundo semestre foi publicado
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
A sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV e pela Rádio Justiça, bem como pelo canal do TSE no YouTube.
A ex-primeira-dama participou das gravações de cinco pretensas candidatas à Prefeituras
Pela lei, os partidos precisam destinar a verba do fundo eleitoral na proporção das candidatas (nunca menos de 30%) e dos candidatos negros que lançar
A ministra de Gestão Esther Dweck instituiu Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar orientações para o aperfeiçoamento da Lei nº 12.990/2014.