Ação foi protocolada pelos partidos Verde e Sustentabilidade. Segundo as legendas, texto viola preceitos e direitos básicos
Projeto foi encaminhado para Prefeitura de Teresina
A decisão foi proferida nos autos da Ação Penal (AP) 1044, a que ele responde por ter proferido ameaças ao STF e a seus membros por meio de redes sociais.
Reunião com os presidentes da Câmara e do STF está agendada para esta segunda-feira
Serviço prestado pelo município às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas.
Para Levy, mexer no Bolsa Família para resolver a questão da informalidade e da pobreza é como tentar curar uma dor de estômago com remédio hipertensivo.
A audiência contou com a apresentação de profissionais da área médica e jurídica sobre a importância dos medicamentos e deu voz para famílias que utilizam a medicação, que já é aprovada pela Anvisa.
Autor do projeto, deputado Bosco Costa diz que há situações em que o futuro pai é privado de informações
Também tramita na Casa uma lei de autoria do deputado Franzé Silva (PT) incentiva a realização de pesquisas científicas com cannabis sativa
Além de atrações nacionais, vindas do Rio de Janeiro, Bahia e Ceará, em 2021, o Festival de Teatro Lusófono recebe espetáculos de Portugal e Moçambique
O senador piauiense explica que a proposta eleva o setor educacional ao nível de coordenação nacional já existente na saúde
As melhorias incluem a implantação de 20 leitos de UTI e 06 leitos de estabilização
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
PhD em neurociência, mestre em psicanálise e biólogo, Dr. Fabiano de Abreu alerta sobre o risco do Round 6 para crianças: "estruturas no cérebro se modificam e trazem danos presentes e/ou futuros."
Para entrar em vigor, a matéria precisa ser aprovada em segunda votação no Plenário antes de seguir para sanção do Executivo
O estudo é uma parceria do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)
A portaria que disciplina as regras foi publicada no Diário Oficial da União e está em consonância com as diretrizes da Procuradoria Geral do Trabalho.
A nova instituição deverá ser criada partir do desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI).
Allan dos Santos é investigado no Supremo em um inquérito que apura a divulgação de fake news e ataques a integrantes da Corte.
O órgão é responsável pelas políticas públicas de qualificação e de recolocação dos trabalhadores no mercado de trabalho
A prática das atividades off-road deverá estar em consonância com todas as normas do Código de Trânsito Brasileiro
Os registros analisados mostram que a delegada Ana Paula Barroso não teve o mesmo tratamento dado a outros clientes
Carreata foi realizada pela Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí (RFCC-PI
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988