Em relato a Polícia Civil a mãe da criança descreveu como ocorreu a agressão, a criança teve uma crise de cólicas e começou a chorar.
Até o momento, três ministros - Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Gilmar Mendes - votaram, todos a favor de algum tipo de descriminalização
Leandro de Araújo Silva, de 32 anos, foi preso em flagrante acusado de matar a própria tia estrangulada e ainda atear fogo no corpo dela na última sexta-feira (19).
A irmã dele ainda afirmou que ele era usuário de drogas. Em seguida, ele foi preso pela Polícia Militar e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piracuruca.
Os valores arrecadados com as multas serão destinados para ressarcir as despesas decorrentes do atendimento prestado pelos serviços públicos
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O entendimento foi que a manutenção da prisão é necessária para a garantia da ordem pública.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Manifesto defende a expropriação das terras flagradas com trabalhadores em situação análoga à escravidão
Projeto de lei protocolado pelo distrital Ricardo Vale (PT) prevê multa entre R$ 500 e R$ 500 mil, a depender de vários fatores.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
Franzé Silva discutiu situação do transporte público com o vereador Enzo Samuel
O ministro crê que o ex-presidente será responsabilizado e disse que de 30 mil yanomamis, somente 177 recebem o Auxílio Brasil.
O procedimento aberto apura eventual abuso de poder político e econômico e pode levar Bolsonaro à inelegibilidade.
Além da vara criminal, bolsonaristas também podem ser enquadrados na esfera trabalhista
O tema foi o principal destaque nas capas de praticamente todos os grandes veículos internacionais de imprensa
Para receber o benefício previdenciário, o ponto de partida é solicitá-lo ao INSS por meio dos canais do instituto
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
O índice cresceu quase dez pontos percentuais em dois anos, apesar da redução dos investimentos em obras no país. No Piauí são quase 300 não concluídas .
O governo britânico disse que quer garantir que "as punições reflitam a gravidade dos crimes e o tormento que os motoristas assassinos deixam em seu rastro".
Márcio Vasconcelos substituirá Pinheiro Júnior que esteve à frente do órgão ministerial nos últimos dois anos.
O transtorno não está entre as hipóteses previstas na lei que autorizam o trabalhador a usar o fundo, mas os tribunais entendem que é possível
A mudança também força gestores federais, de estados e municípios, a adequarem regras ligadas à Espin.
Vítima estava em um bar na Vila da Paz onde inicialmente foi registrada uma discussão.
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas