Uma lei de 2021 definiu as "sobras eleitorais" como as vagas remanescentes após a distribuição pelo quociente eleitoral
A revogação desse trecho da medida provisória agora busca estabelecer um entendimento com o Congresso.
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Anúncio antecede o lançamento do aguardado guia completo "Best Beaches in the World", que promete revelar as 100 melhores praias do planeta.
Hoje, apenas grandes consumidores podem aderir à modalidade e escolher de quem comprar energia.
Além da questão do uso inadequado do First Mile, a Polícia Federal está investigando outras possíveis irregularidades na Abin
Atualmente, a lei estabelece um limite de 30% de participação estrangeira em uma empresa de radiodifusão.
O déficit de R$ 230,5 bilhões foi impulsionado pelo aumento das despesas deixadas de governos anteriores e pela redução da arrecadação
O projeto segue em tramitação em caráter conclusivo e passará pela análise das comissões de Esporte, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A PF emitiu uma intimação para o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, depor na próxima terça-feira (6)
A iniciativa, no entanto, despertou interesse ao ser motivada por alegações de perseguição por parte do Supremo de uma suposta "PF paralela"
Ex-presidente fez a afirmação na tarde desta segunda-feira, 29, em entrevista a emissora de TV. No entanto, ida de Carlos à PF pode ter a ver com outro caso
Apesar dos desafios legislativos, a implementação do 5G no Brasil tem ultrapassado as metas estabelecidas pela Anatel
Ato foi convocado pela maior central sindical do país e tem adesão de funcionários de bancos, comércio, setor bancário e caminhoneiros
Nova Indústria Brasil reúne ações para desenvolvimento do setor, com subsídios e empréstimos.
A Região Nordeste auferiu um total de R$ 27,8 bilhões em cota-parte municipal no ICMS, abrangendo uma população de 54,6 milhões de pessoas.
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
A principal mudança é a ampliação das oportunidades para candidatos cotistas, que agora concorrem primeiro às vagas gerais
Brasília, desde sua inauguração em 1960, é reconhecida como uma unidade federativa autônoma, conferindo-lhe características singulares
Músico é um dos maiores símbolos da cultura nacional.
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
Eleições municipais serão realizadas em 6 de outubro; eventual segundo turno será no dia 27
Relator das investigações sobre a investida golpista no Supremo Tribunal Federal (STF) detalha os desdobramentos das apurações sobre o episódio
O jornal espanhol de maior circulação publicou uma analise do primeiro ano de governo do presidente Lula.