Texto da nova lei será publicado na edição desta sexta do "Diário Oficial"
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
O projeto de lei acaba com a exigência de valor mínimo para saque, abertura ou depósito em caderneta de poupança
Teresina possui uma realidade vergonhosa no que diz respeito ao saneamento básico.Teresina fica apenas na 86ª posição entre as 100 cidades pesquisadas
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
A pesquisa também revela que a falta do equipamento é maior na classe C
Depois de mais um desentendimento entre o casal, a mulher foi golpeada mais de 20 vezes com uma faca de cozinha
“Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo", disse Wilson
Dilma vetou artigo que trata das formas de repasse dos recursos do petróleo para estados e municípios não produtores.
Relatório de inspeção da Justiça diz que batalhão prisional da PM tem apartamentos, e não celas
O texto aprovado não reserva royalties para áreas específicas, como educação ou saúde
O governo federal vai lançar um novo portal do empreendedor
O procurador-geral também voltou a defender a manutenção do poder de investigação do Ministério Público.
Colega de treino do lutador disse conhecer, de vista, autora dos disparos.
Proposta prevê jornada de 44 horas semanais e pagamento de hora extra. Texto também obriga recolhimento de FGTS e seguro-desemprego
O peso o dos feriados nacionais em dias úteis será de 3,1% no PIB
Uma lei de autoria da parlamentar petista estabelece a escolha, pelos vereadores, de três personalidades negras locais
A superlotação das prisões é um dos problemas mais graves enfrentados pelo sistema carcerário do país.
A categoria reúne 6,6 milhões de brasileiros
Evento em comemoração ao Dia Nacional da Umbanda contou com a participação de 300 pessoas. O grupo protestou contra a intolerância religiosa
Mari faz ensaio sensual para revista IstoÉ 2016.
Estudos mostram que no Brasil são gastas 2.600 horas para se apurar impostos.
MPF em SP defende a retirada da frase "Deus seja louvado" das notas. Expressão foi introduzida em 1986, quando Sarney era o presidente
Procuradoria pediu à Justiça que termine à União a retirada da expressão. Ação pede prazo de 120 dias para que notas sejam impressas sem frase
Jogador tirou a roupa para a revista "Tpm" e diz que a mulher "é braba".