Wilson Martins e representantes de outros 23 estados (17 deles governadores ou governadores em exercício) reuniram-se nesta terça-feira (4), no escritório de representação do Ceará em Brasília, para articular ações voltadas para a derrubada do veto da presidenta Dilma Rousseff, o projeto de lei aprovado no Congresso Nacional prevendo a redistribuição dos royalties de petróleo pré-sal para estados não produtores. Os estados manifestaram-se formalmente através da Carta de Brasília, aprovada após o encontro.
O governador Wilson Martins falou, por telefone, que ele participou da reunião. ?Queremos escolher um interlocutor para comunicar a presidente Dilma a nossa posição de trabalhar urgentemente a derrubada do veto. Queremos explicar a ela que não há nenhuma retaliação ao governo dela, mas que trabalharemos para derrubar o veto?, explicou Martins.
?Esse é um momento de união dos governadores, que estão sintonizados com o povo. O pré-sal é de todos os brasileiros e já estamos trabalhando para que o veto seja derrubado. Já havia falado com nossa bancada federal estou falando com cada um deles novamente?, disse Wilson Martins. Pelo projeto aprovado pelos congressistas, o Piauí passaria a receber R$ 300 milhões por ano, em virtude dos royalties.
O governador do Acre, Tião Viana, do PT, entrará em contato com a presidenta Dilma Rousseff para deixá-la a par da movimentação dos governadores contra o veto à repartição dos royalties oriundos dos campos de petróleo já explorados. "Havia a possibilidade de tentarmos uma reunião com a presidenta, mas decidimos que apenas o governador Tião Viana vai conversar com ela. Somos da base da presidenta, mas estamos defendendo o interesse do povo?, disse Wilson Martins.
?Estamos arregaçando as mangas, recolhendo assinaturas. Cada governador ficou responsável por trabalhar com sua bancada. Não temos dúvidas de que o Congresso Nacional, que aprovou a redivisão por ampla maioria, vai derrubar o veto e fazer valer a justiça social?, complementou Wilson Martins.
?Houve uma unanimidade de todos os governadores no sentido de uma articulação para trabalharmos a derrubada do veto da presidente. José Sarney teve uma postura assumidamente republicana e de coerência com o sentimento do povo do nordeste brasileiro. O petróleo pertence a todos os brasileiros?, finalizou Wilson.
Leia abaixo a Carta de Brasília:
A riqueza do petróleo é de todos os brasileiros
Governadores e prefeitos mantém a luta pela justa distribuição dos recursos entre os Estados e Municípios.
A distribuição justa entre todos os Estados e Municípios da federação das riquezas geradas pela exploração do petróleo, da forma como aprovou o Congresso Nacional, reafirma o sentimento de unidade nacional e descortina novos horizontes de progresso e desenvolvimento para todos os brasileiros.
Por isso a luta pela manutenção desses critérios continua a mobilizar os Estados a seguir nominados por seus representantes, e os municípios pela Confederação Nacional dos Municípios, na certeza de que quanto mais brasileiros forem beneficiados, maior e mais forte será o Brasil.
Os argumentos de que os Estados, que hoje detem praticamente a exclusividade dos royalties do petróleo teriam prejuízo, já estão superados. Está claro que todos ganham com os critérios aprovados pelo Congresso Nacional.
Afirmar que haverá quebra de contrato ou que direitos adquiridos serão feridos, igualmente não se sustenta diante da constatação de que contratos que tratam disso são assinados entre a Agencia Nacional de Petroleo e as empresas exploradoras, sem participação dos Estados. Os royalties são pagos à União, que os distribui segundo a Lei, agora alterada pela decisão soberana do Poder Legislativo, interpretando o claro anseio da maioria de todos os brasileiros, num amplo e democrático debate em que prevaleceu o sentimento federativo.
A nós, governadores e prefeitos, cabe continuar a defesa dos interesses de nossa gente, unindo as forças construtivas da nação brasileira para seguir adiante assegurando conquistas que representem, pela melhor distribuição da riqueza nacional, a transformação das esperanças de cada um dos brasileiros na certeza do desenvolvimento do Brasil.
(assinaturas dos 24 Estados e ao final
Paulo Ziulkoski ? Confederação Nacional dos Municipios)