A lei se baseou no projeto do deputado estadual Rubens Vieira, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa
Pessoas com deficiência, gestantes, lactantes e outros públicos serão atendidos nas demandas declaradas no ato de inscrição
A proposta, de autoria do deputado Dr. Thales Coelho define que o comprovante deve ser anexado ao auto de prisão, inquérito ou autos processuais
Ministério do Planejamento informou em nota que inflação menor em 2023 reduzirá limite para gastos neste ano.
PL do Cafezinho torna obrigatória a oferta de café sem açúcar em bares e restaurantes e causa polêmica em Belém (PA)
Com quase 14 mil inscritos no certame, a concorrência é de 661 candidatos por vaga
Governador participou do ato em favor da democracia que contou com a presença do presidente Lula e do Ministro Wellington Dias
Estão sendo ofertadas, em todo o país, pelo menos 16 mil vagas com salários que variam de R$ 1.302 a R$ 35 mil.
O chefe do executivo estadual piauiense classificou o momento como união de forças em torno da democracia brasileira.
O presidente da Câmara alegou problemas de saúde na família como motivo de sua ausência e já comunicou o presidente Lula por telefone
Segundo Lula, ele teria "entregado o poder" aos militares se decretasse uma ação de Garantia da Lei e da Ordem
No evento, os chefes dos três Poderes realizarão discursos no evento, convocado pelo presidente Lula.
Lula postou uma foto ao lado do padre e elogiou sua dedicação de muitos anos em busca de proporcionar dignidade, respeito e cidadania aos vulneráveis
A isenção de visto para esses países, concedida em 2019, foi revista após consultas com as autoridades.
Os interessados poderão se inscrever até as 16h do dia 5 de fevereiro. Ao todo, são 78 vagas para a Casa — 30 para nível médio e 48 para nível superior.
O número é quase quatro vezes superior ao do último dia 8 de janeiro, quando foram empregados 580 PMs na Esplanada
Os números refletem a mudança de política de acesso a armas para civis desde a posse do Presidente Lula, há um ano.
Caso o acordo seja concretizado, o grupo terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado, alterando a correlação de forças no Legislativo
O presidente pediu a participação e o engajamento do ministro em um evento marcado como "ato pela democracia"
Desde que assumiu a Presidência do Senado, Rodrigo Pacheco devolveu uma MP, que havia sido editada por Jair Bolsonaro (PL) em 2021.
A análise desses dados oferece aos eleitores uma visão mais completa das atividades de seus representantes
O presidente subiu o tom durante entrevista à televisão nesta terça-feira (26) em mais uma tentativa de pressionar o Legislativo argentino
De acordo com o porta-voz da Casa Rosada, Manuel Adorni, a fatura de 60 milhões de pesos (cerca de R$ 360 mil), será enviada às organizações.
Texto foi aprovado pela Comissão Mista do Orçamento (CMO) com um corte de R$ 6 bilhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
Dentre os destaques, não há uma definição para o salário mínimo no Orçamento aprovado.