A lei proíbe a divulgação do mapa político da Venezuela sem a inclusão do território de Essequibo, agravando ainda mais a tensão entre os dois países
Após 8 de maio, não será possível tirar o título de eleitor nem realizar mudanças no cadastro eleitoral (revisão ou transferência)
. A medida é permitida ainda se forem identificados riscos à segurança operacional ou de segurança da aviação civil
O edital vai contemplar agricultores familiares e entidades socioassistenciais dos 12 territórios de desenvolvimento do Piauí.
O primeiro turno das Eleições ocorre em 6 de outubro. Isso significa que o cadastro eleitoral estará fechado para novas inscrições após o dia 8 de maio
Site da Anvisa dispõe lista com as pomadas autorizadas, confira!
O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou 276.566 bolsas de estudo para o segundo semestre de 2023
Além dos filhos, aliados políticos também usaram de lei manipulada para defender o ex-presidente
Classificação é feita de acordo com as opções e notas obtidas no Enem
A entrega da documentação poderá ser feita de forma presencial ou virtual/eletrônica, a depender das regras definidas pela instituição de ensino
Conforme informações, a mulher estaria com mensalidades em atraso e, por esse motivo, foi impedida de entrar na academia.
A previsão é de que o governo possa arrecadar até R$ 2 bilhões em 2024 com a nova regulamentação
Conforme o Código Penal, os crimes cometidos por brasileiros, mesmo no exterior, estão sujeitos à legislação brasileira.
Erasmo Dias foi um militar que liderou a invasão na PUC paulista durante a Ditadura Militar
Procedimento é obrigatório, segundo a Constituição e irregularidades no ato podem levar a multas e não recebimento de recursos do fundo partidário
Com mais de 30 anos de experiência na aviação, Gregório Mendes comenta sobre a situação da aeronave e a decisão do piloto durante o acidente.
Os interessados em participar da seleção devem realizar as inscrições no período de 31 de maio até 2 de julho de 2023
A medida beneficia 1.588 taxistas de Teresina que, a partir desse ano de 2023, não precisam mais se deslocar a uma agência de atendimento da Sefaz para requerer o benefício
As peças serão usadas em um evento imobiliário com show do cantor Seu Jorge, fechado para 400 convidados, na noite desta quarta-feira (29).
A Prefeitura de Teresina aplicou até outubro, 35,08% dos recursos arrecadados com impostos na saúde pública.
Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.
Segundo a lei eleitoral a não apresentação das contas impede a diplomação dos eleitos
Projeções do BC indicam que corretoras de criptos já respondem por 'meia Bolsa' em aplicações, como o Bitcoin e o Etherium.
O presidente destacou, no entanto, que é contra uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais erros de conduta nos institutos.
É importante conhecer a ordem para evitar confusões na hora de digitar os números na urna eletrônica