Candidatos devem solicitar benefício até 28 de abril. Inscrições (para isentos e não isentos) ficarão abertas 5 a 16 de junho.
O deputado federal Capitão Augusto (PL-SP) apresenta hoje o projeto que estabelece regras para a preservação da dignidade em autópsias e proteção às famílias.
Entre as justificativas para a escolha do presidente Lula, a revista aponta a questão da Amazônia
O projeto de lei ressalta ainda que o Poder Público tem o dever de tutelar uma maior proteção aos animais, evitando que, por conta da vaidade de seus tutores e donos, os animais fiquem expostos à dor e complicações.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.
Projeto contempla shoppings, mercados, supermercados, hipermercados, centros comerciais, hospitais, clínicas, aeroportos, rodoviárias e similares por até 30 minutos..
Segundo a LAI, foram registrados 126 mortos em confronto por agentes rodoviários de 2019 a 2022, sendo 57 em massacres.
Wendel levantou suspeitas, pois de acordo com as acusações, protegia servidores alinhados ao ex-presidente.
A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
A proposta do deputado Dr. Hélio segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça
A suspeita de que os itens de luxo usados pelo governador e sua família, como uma BMW de meio milhão de reais
O incêndio começou às 22h de segunda no local que abrigava 68 homens, todos eles das Américas do Sul e Central
Decreto com regras para o colegiado foi publicado nesta sexta. Presidente, vice, ministro e representantes de setores vão integrar conselho, que havia sido extinto por Bolsonaro
O texto proíbe ainda a exigência de certificado de alistamento, de reservista e de dispensa para atos particulares ou públicos
Merlong explicou que não existem razões que justifiquem as altas taxas praticadas pelo Banco Central (BC).
A matéria está na fase da emissão do parecer técnico da Assessoria Jurídica, caso receba o aval estará apta para ser apreciada no Plenário da Casa Legislativa.
A proposta foi aprovada na forma do substitutivo elaborado pela relatora, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).
O programa espião, que permitia identificar a localização de aparelhos celular e monitorar até 10 mil pessoas por ano
Ambos teriam praticado o crime contra a mexicana Dania Mendez, durante uma festa do programa.
O vereador Dudu, do Partido dos Trabalhadores, classificou o ex-presidente como 'um grande golpista da democracia'.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
A ferramenta permitia, sem qualquer protocolo oficial, controlar os passos de até 10 mil proprietários de telefones a cada 12 meses
Punição no Quarto do Líder agita a casa do BBB durante a madrugada
Com semana agitada, jornalista se emociona ao ver fotos da família na Central do Líder