Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A votação será realizada de forma online, por meio do site www.votaenfermagem.org.br.
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Camilo Cristófaro será julgado pelo comentário discriminatório em que ele afirma que limpar calçada era 'coisa de preto'
O relator, miistro Gilmar Mendes disse que há indícios suficientes para justificar a abertura de uma ação penal contra a deputada.
A reviravolta na votação registrou 15 votos a favor do arquivamento e 4 contrários
Essa atitude gerou repúdio e críticas de diversos setores.
O extenso documento possui 433 páginas e apresenta a íntegra do julgamento.
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
O STF está analisando uma ação apresentada pelo PDT em 2021, que busca evitar a absolvição de homens acusados de homicídio contra mulheres
A tese da “legítima defesa da honra” foi questionada no Supremo pelo PDT
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta sexta-feira (30) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Bolsonaro
O julgamento teve apoio da maioria dos ministros que votou a favor da invalidação do indulto.
O reajuste foi aprovado por cinco votos e vai agora para ser homologado pelo governador Rafael Fonteles.
No domingo (05), os brothers Fred e Ricardo Alface começaram a discutir por conta das estratégias de cada um na casa para ganhar o reality
Bruno, Amanda e Fred Nicácio disputaram uma Prova Musical que exigia sorte
Os advogados tentam reverter a ordem de Mendes para que Carla Zambelli entregue as armas e a suspensão do porte.
Paula, que veio da Casa de Vidro, arrematou o Poder Curinga e decidiu tirar Domitila e colocar Gabriel no Paredão do BBB 23
A decisão unânime do STF estende a todos os funcionários públicos regra prevista em lei federal.
Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação.
O decreto ainda estabelece que as concessionárias e permissionárias dos serviços de transporte intermunicipal serão devidamente ressarcidas
. Ao justificar seu voto, o ex-presidiário afirmou que que o 22 - número de urna de Bolsonaro - "está fazendo um bom trabalho".
Para governador, foram totalizados 1.935.323 votos. Os votos nulos foram 109.387 (5,17%); os votos em branco foram 54.163 (2,5%)
Na eventualidade de segundo turno, o pedido foi feito por 314.804 eleitores.
Baseada em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Agência Senado informa que o número é 39,21% maior que o registrado nas eleições de 2018.