Desembargador Oliveira assinou contrato para reforma do Fórum de São João do Piauí e construção dos fóruns de Simões e Piracuruca
O dado consta no relatório Avaliação sobre a Aplicação das Medidas Protetivas de Urgência da Lei Maria da Penha, divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça-CNJ.
Desaparecimento de dois carregadores de pistola, um par de algemas com duas chaves, um cinto de segurança completo, duas placas de colete balístico e munições.
O deputado estadual Coronel Carlos Augusto informou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo sobre a proposta.
A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo.
Com carga horária de 30 horas semanais, os profissionais devem fazer jus à remuneração no valor de R$ 7.328,01, mais auxílio alimentação e auxílio saúde
Desembargador Ribamar Oliveira disse que Tribunal tem ações voltadas para o combate à violência.
Segundo a Comissão Organizadora, as provas objetivas de múltipla escolha estão previstas para acontecer nos dias 10 e 11 de setembro de 2022
A decisão foi publicada nesta segunda-feira (18).
A medida, sancionada pela governadora Regina Sousa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 6 de julho de 2022.
Além de prorrogar o período de inscrições, o Tribunal de Justiça alterou também o tempo de duração das provas objetivas
A meta de 103 mil processos a serem baixados no primeiro semestre de 2022 foi estabelecida pela Seges, com base nos dados do painel estatístico “Baixômetro”
O homem possuía dois mandados de prisão em aberto pelo crime de estupro de vulnerável
Segundo informações da Polícia, C. M. S., vulgo “Cleudo Mocó”, é acusado de participar de um homicídio qualificado cometido no último dia 13 de junho
O desembargador Novély Vilanova invalidou a decisão do juiz Brunno Christiano Carvalho, da 5ª Vara Federal Cível
O edital foi assinado pelo desembargador Fernando Lopes e Silva Neto e publicado no Diário da Justiça na edição de quarta-feira (15).
De acordo com o ranking, o TJPI possui 99,04% do percentual exigido de transparência.
O candidato participa da Comissão da OAB-PI, o que o torna inelegível para o processo de escolha de desembargador pelo Quinto Constitucional.
Os pisos deverão ser de R$ 3.158,96, para contadores; R$ 1.665,93, para técnicos em Contabilidade; e R$ 1.375,01, para trabalhadores de serviços de Contabilidade.
A determinação veio da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Raimundo Nonato, que fixou multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
Os profissionais reivindicam concessão de 10,5% de reajuste e a inclusão da categoria no grupo de profissionais que recebeu aumento em seus vencimentos pela PMT
A cerimônia de casamento foi celebrada pela juíza Maria das Neves Ramalho. E contou com a Orquestra de Violões
O Casamento Comunitário acontece no Parque da Cidadania, no Centro de Teresina, uma parceria entre Semcaspi e TJPI
Os atendimentos estão sendo realizados na Praça Leônidas Melo, no centro da cidade. Muitos serviços estão sendo ofertados de forma gratuita.
O casamento deverá acontecer após as inscrições em data determinada no dia do agendamento. As certidões dos noivos devem ter no máximo 90 dias de atualizada.