Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A operação “Zero Grau” iniciou-se na última sexta-feira (22) e até o momento foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão
Tribunal tem se destacado nesse setor, com um aumento de aproximadamente 95% na quantidade de processos em tramitação
Após solicitação do MPF, Justiça Federal de Roraima determinou que o governo federal elabore um cronograma atualizado para combater o garimpo ilegal
Em caso de descumprimento, o município deverá arcar com o pagamento de uma multa no valor de R$ 10 mil por dia
O ministro enfatizou a redução do armamentismo irresponsável.
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
O órgão entendeu que houve abuso de poder econômico durante a pré-campanha para as eleições de 2022.
Solenidade de posse ocorreu no plenário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
O resultado final do concurso público foi publicado no Diário da Justiça nº 9712, de 21 de novembro de 23, por meio do Edital nº 48/23
Os clientes precisam estar atentos para evitar cair em golpes virtuais.
A decisão foi dada pelo juiz da Vara de Execuções Penais, em Meio Fechado e Semiaberto da Comarca de Teresina, no último dia 27 de novembro.
A premiação enfatiza a importância de reconhecer e valorizar as mulheres que desempenham papéis relevantes na promoção do desenvolvimento econômico
Após, os nomes seguem para o TSE, responsável por seu envio à Presidência da República. A nomeação é de livre escolha do presidente da República
Eliandro Lourenço de Menezes trabalhou como caseiro para as vítimas durante três meses, enquanto o casal estava na Europa
Segundo investigação, o PCC pesquisou os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
Conmebol e Fifa enviaram cartas à CBF, relembrando a proibição de interferência externa.
O ex-presidente alega que a ida do atual ministro da Justiça para a Corte tem o propósito de reforçar "o cerco" contra ele
A sentença, sujeita a recurso, foi proferida em 4 de dezembro e tramitou na 6ª Vara da Justiça Federal da capital catarinense
Embora outros nomes surjam em algumas conversas, há quase um consenso de que o ministro aposentado do STF possui o perfil ideal para o cargo
Desembargadores entenderam que MP não tinha legitimidade para celebrar TAC por confederação
a ação dos policiais, comandados por Silvinei Vasques, teria atrasado a chegada dos eleitores aos locais de votação.
O caso está relacionado a supostas tentativas de golpes na internet, envolvendo propaganda enganosa sobre o programa "Desenrola Brasil"
Conforme a Justiça, os pedidos feitos pelos suspeitos buscavam adequar as decisões à tese da defesa e não resolver possíveis erros.