O caso teve início após o PSOL apresentar ação contra o PRTB alegando fraude à cota de gênero nas eleições de 2020.
Ferreira pertence a bancada de influencers radicais e tem protagonizado uma série de polêmicas desde que assumiu o mandato.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
Segundo a lei espanhola, um acusado pode solicitar um novo depoimento quantas vezes desejar.
A nota descreve a fala de Nikolas como uma "transfobia recreativa, discurso de ódio e violência política de gênero"
Os depoimentos serão obtidos de militares das Forças Armadas e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) tem atribuição de fiscalizar e superintender a atuação do Ministério Público, bem como de velar pelos seus princípios institucionais.
Avança na Corte Eleitoral uma das ações contra o ex-presidente; o processo impetrado pelo PDT está na fase das considerações finais.
Eduardo Cunha quando estava preso por decisão da Lava Jato de Curitiba, chegou a dizer que iria “recorrer ao papa para ser julgado” e agora desdenha do pontífice
O aumento entra em vigor após a publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer em 3 de abril
A eleição ocorreu no dia 20 de janeiro deste ano e a Chapa Coragem e Justiça, constituída por 50 integrantes, recebeu 96,2% dos votos.
Manutenção se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e críticas recorrentes de Lula e aliados ao atual nível da taxa de juros.
Deve ser o mesmo contingente que ainda acredita na terra plana, que a vacina contra a Covid faz o sujeito virar jacaré e bom mesmo é tomar cloroquina
O STM é o órgão máximo da Justiça Militar no país, responsável por processar e julgar os crimes militares previstos no Código Penal Militar.
'Parece que virou um dogma esse negócio [o PPI] (...) O mercado brasileiro é diferente', disse o presidente da companhia, em sua primeira entrevista coletiva no cargo.
Ministro tomou a decisão após a Polícia Federal pedir para investigar policiais militares e integrantes das Forças Armadas.
Deputado falou também sobre o concurso público e diz que ele será feito por banca nacional.
No fim, pesou a alegação que o risco de fuga do território espanhol persiste, apesar das medidas cautelares que a defesa prometia adotar no recurso.
Essa é a primeira proposta do deputado federal Washington Quaquá (PT-RJ) à mesa diretora da Câmara dos Deputados.
No programa Cidade em Ação, Sikêra Jr. proferiu falas racistas e misóginas contra uma jovem negra custodiada pelo Estado.
Concessão proporcionou nova fonte de recursos para a capital piauiense, que decide sua destinação de acordo com as necessidades locais
Ministro concedeu entrevista à Rede Meio Norte nesta segunda-feira (30)
Influenciadora detalhou motivo do fim e citou saúde mental como argumento
Diretor da Polícia do Senado, Alessandro Morales Martins, encaminhou ao interventor pedido de apoio em ações de segurança.
Em 2013, seu primeiro ano à frente da Igreja Católica, Francisco se declarou inapto a rejeitar homossexuais que buscassem o conforto de Deus