O comércio terá funcionamento normal, já os bancos e órgãos da administração pública municipal não terão expediente
As mudanças foram realizadas devido ao feriado de Finados que acontece no dia 2 de novembro
Com a rejeição total deste último embargo de declaração, o governo deve agora deixar de arrecadar R$ 1,05 bilhão por ano
A série de julgamento faz parte do objetivo estratégico institucional de fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica.
As denúncias deram origem a 6.780 (26,20%) processos em tramitação no sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) da Justiça Eleitoral
Foi instalado também o II Núcleo de Justiça 4.0, responsável pelo julgamento das demandas de jurisdição voluntária da classe Alvará Judicial
Ministros analisam em plenário virtual decisões individuais de Edson Fachin; relator citou risco de violência política em período eleitoral.
Nos primeiros oito meses de 2022 foram proferidas 42.407 sentenças
Faltam os votos da presidente do STF, Rosa Weber, e os ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes
O julgamento, porém, só será encerrado na sexta-feira (16), e os ministros podem modificar os seus votos ou interromper a votação.
O ministro do STF atendeu aos pedidos de forma liminar (provisória e urgente) em três ações, duas do PSB e uma do PT
Dallagnol foi condenado pelo excesso de informação ao divulgar, por meio de 'PowerPoint' a denúncia que levaria à condenação de Lula
DivulgaCandContas permite consultar informações sobre candidatas e candidatos. Sistema também oferece dados sobre contas eleitorais.
Conforme destaca a secretária Judiciária, Paula Meneses, a semana temática de julgamentos ocorreu com processos em grau de recursos (2º grau)
Comarcas como Teresina, Barro Duro, Batalha, Jerumenha, Guadalupe e Floriano informaram ter processos criminais de injúria racial/racismo tramitando
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski votaram contra devolver o mandato
Segundo a secretaria Judiciária do TJPI, o julgamento dos recursos inseridos na pauta temática será virtual e terá início no dia 10 de junho (sexta-feira), a partir das 10h.
A medida consta na portaria nº 1951/2022 assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira
Dantas foi eleito por 21 votos e terá como vice José Wanderley Neto (MDB), que exerceu o cargo na primeira gestão do ex-governador Teotônio Vilela Filho
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
No dia 1º de maio, o ministro Luiz Fux, presidente da Corte, suspendeu a realização das eleições devido a um pedido do PSB
A forma de realização da sessão (videoconferência ou presencial) deverá constar na publicação da pauta de julgamento de cada órgão
Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.
O pleito suplementar neste domingo ocorre em função da cassação, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE)