Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, o processo voltará ao juiz de Santo André
Eliza desapareceu no dia 4 de junho de 2010 quando teria saído do Rio de Janeiro para Minas Gerais a convite de Bruno
Parasita teria sido encontrado após consumo de mais da metade do produto.
Pimenta Neves foi preso pela Polícia Civil na noite de terça (24) por decisão do Supremo Tribunal Federal
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
A sentença só será conhecida após o interrogatório do acusado
Fase de instrução está sendo refeita a pedido do STJ em fórum do ABC.
Audiência do caso Eloá será refeita a pedido do STJ a partir das 10h.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Fux teve indicação aprovada pelo Senado esta semana e deve tomar posse em 3 de março
O crime aconteceu em outubro de 2008 e foi transmitido em rede nacional
A cadeira do 11º integrante da corte está vaga desde a aposentadoria do ex-ministro, em agost
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Decisão pode ser questionada no plenário, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro
A decisão pode ser questionada no plenário do STJ, mas um eventual recurso só poderá ser julgado em fevereiro,
Advogado de acusado de matar Mércia vai entrar com recurso em Brasília.
De acordo com o balanço, cada ministro julgou em média 10.509 processos
O presidente do TRE-PI anunciou que vai realizar a diplomação dos eleitos por ordem alfabética.Veja!
Juiz cumpre decisão do STJ que mandou refazer parte do processo
Ele foi acusado de improbidade por ato quando era prefeito de Ribeirão Preto
Ela diz que não mandou matar ex-marido, que era executivo de frigorífico
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.