Com 8.500 folhas, processo tramita na 4ª Câmara Criminal do TJMG
Ele se divorciou da ex-mulher em maio de 2010
Construtora Delta também teve sigilo bancário e fiscal quebrado.
"Não tenho dúvida de que seu recurso em habeas corpus será concedido pelo Supremo Tribunal Federal", disse o advogado.
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Contraventor está preso em penitenciária de segurança máxima no RN.
O secretário Robert Rios, reconhece que o habeas corpus poderá ser conseguido
Tribunal inocentou acusado porque crianças tinham vida sexual ativa.
Decisão não se refere à criminalização da prostituição infantil, justificou STJ
O argumento é que não houve violência porque as menores já se prostituíam antes.
Pedido de liminar com o mesmo objetivo já havia sido negado pelo Tribunal Regional Federal
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
Lindemberg é acusado por homicídio duplamente qualificado.
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
Crime aconteceu em outubro de 2008 em Santo André, no ABC
Os ministros da Turma decidiram que não é possível indexar a indenização ao salário mínimo
Eles foram presos na Operação Terra do Nunca no dia 2 de dezembro
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Marcos Mariano foi preso em 1976, porque tinha o mesmo nome de um homem que cometeu um homicídio.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
A defesa alegou bom comportamento no pedido para troca de regime
Na sessão desta quarta, o pleno do TJ-BA emitiu um mandado de prisão preventiva