TUDO SOBRE "Julgamento bolsonaro"

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DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

STF

STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão

O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira

PRIVATIZAÇÃO

Ministro do TCU pede vista e ameaça travar privatização da Eletrobras

Com o novo pedido, o cronograma para a privatização da estatal de energia elétrica ainda em 2022 está comprometido

MULTA

Daniel Silveira diz que colocará tornozeleira após Moraes bloquear contas

Deputado afirmou que cumpriria a ordem de Moraes para evitar o pagamento da multa.

PF vai à Câmara para cumprir decisão de colocar tornozeleira em Silveira

O deputado tem se recusado a aceitar o cumprimento da medida e busca usar a Câmara como escudo.

JULGAMENTO

Edson Fachin levará caso Lollapalooza ao plenário do TSE

Fachin disse que pautará a análise do caso assim que Araújo liberar o processo para apreciação do plenário. Isso, porém, não tem data para ocorrer

Ministro André Mendonça é eleito para vaga de ministro substituto do TSE

Ministro acumulará atividades do STF com as da corte eleitoral.

Zé Dirceu se reúne com políticos da esquerda à direita por eleição de Lula

Dirceu comemora aniversário de 76 anos nesta quarta-feira, 16.

Solto há quatro meses, Daniel Silveira volta a atacar ministros do STF

O deputado federal afirmou, durante seu discurso, que o Supremo é uma Corte "deficitária de pessoas que tenham bússola moral"

Maioria do STF torna réu Roberto Jefferson por homofobia e mais crimes

Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado

Ciro Nogueira diz que Moro vai desistir de candidatura à Presidência

Segundo ele, ex-ministro da Justiça é “uma pessoa com conflitos de identidade” e que “nunca ficou desempregado na vida”.

Maria Elizabeth Rocha, Ministra do STM, fala sobre a possibilidade de golpe

"Nunca houve qualquer conspiração ou qualquer burburinho de golpes militares no Brasil", afirma.

Jair Bolsonaro falta a depoimento da PF e recorre ao plenário do STF

A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).

Sancionada lei que obriga sigilo de condição a quem tem HIV e hepatite

O texto proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas

André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.

Com presença Bolsonaro, André Mendonça é empossado novo ministro do STF

Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.

Covid-19: STF forma maioria por passaporte da vacina e autoriza quarentena

Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.

CCJ aprova redução da idade de aposentadoria para ministros do Supremo

Texto aprovado reduz dos atuais 75 para 70 anos de idade

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”

90 anos da Faculdade de Direito do Piauí: Nunes Marques é homenageado

OAB celebra 90 anos da Faculdade de Direito do Piauí e homenageia ministro Nunes Marques

TSE decide cassar deputado que divulgou fake news contra urnas em 2018

Fernando Francischini (PSL-PR) foi condenado por ter afirmado, em uma live no dia das eleições, que as urnas foram fraudadas.

Por unanimidade, TSE rejeita cassar chapa Bolsonaro-Mourão

O ministro Alexandre de Morares, que presidirá o TSE nas eleições de 2022, afirmou que a Justiça Eleitoral "não será pega de surpresa" em 2022

Moraes, do STF, manda PF tomar depoimento de Bolsonaro em 30 dias

Presidente será interrogado em inquérito que apura se ele interferiu politicamente na Polícia Federal. Bolsonaro queria depor por escrito, mas nesta quarta admitiu fazê-lo pessoalmente.

STF adia julgamento após Bolsonaro aceitar depor presencialmente à PF

Bolsonaro será ouvido no inquérito aberto a partir de denúncias feitas pelo ex-ministro Sergio Moro em 2019.

Hapvida é acusada de pressionar médicos por cloroquina e recusa de testes

Segundo o relato de um médico, a empresa tampouco fazia questão de informar os riscos do uso de medicamentos como cloroquina e se recusava, nos primeiros meses da pandemia, a fazer testes para detecção do coronavírus em pacientes.

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