A juíza Maria Luíza Melo e Freitas apela que os organizadores de eventos obedeçam a lei na Capital
Henrique Helder de Silva Pinho, ajuizou Ação Civil Pública contra os bancos BMG e Bradesco
Cantos só pode fazer dois shows mensais mediante comunicação à Vara de Execuções Penais
A medida liminar impede a movimentação de até R$ 120 mil das contas da empresária presa
Segundo o art. 6º da lei federal, os supermercados estão autorizados a funcionar aos domingos
Segundo o Juiz, a Cadeia Pública de Tauá não precisa de reformas
EUA: justiça declara Steve Fossett oficialmente morto
Condenados acusados de matar João Hélio
Juíza cancela escolha do Rei Momo magro do carnaval de Salvador
Ladrão confunde pão com dinheiro e acerta cúmplice
PA: juíza diz que processo de jovem estava perfeito
Juíza pede afastamento de dirigentes do Bahia
Justiça dá liberdade a ex-presidente da Cisco
Traficante teria pago juíza para ter proteção
Ellus é multada em R$ 500 mil por anúncio com conotação sexual
Justiça quebra sigilos de juíza da BA que inocentou traficante
Trabalhador de bermuda leva juiz a suspender audiência no RS
OAB ajuíza ação contra a União
Juíza investigada por ligação com traficante é promovida
TRT suspende juíza de Parnaíba e encaminha ao CNJ processo contra Paulo Santos
Corregedor do Trabalho encaminha ao CNJ processos contra Paulo Santos Rocha