A ju?za da Inf?ncia e da Juventude, Maria Luiza de Mello Freitas, baixou portaria proibindo a entrada e a perman?ncia de crian?as e adolescentes menores de 18 anos de idade em festas e eventos em locais fechados ou abertos onde s?o vendidas e comercializadas bebidas alco?licas.
Ela afirmou que a portaria foi entregue para as Delegacias de Pol?cia, principalmente as do Menor.
Os organizadores de festas em recintos abertos ou fechados com a entrada e perman?ncia do menor s? poder?o realizar os eventos com a pr?via autoriza??o da Vara da Inf?ncia e da Juventude de Teresina.
A ju?za Maria Luiza de Mello Freitas afirmou que o desrespeito ? portaria ? punido com a interdi??o do local dos eventos e com o pagamento de multas.
H? dois anos na titularidade na Vara da Inf?ncia e da Juventude, a ju?za Maria Luiza de Mello Freitas afirmou que essas portarias s?o reeditadas no per?odo do carnaval , shows e eventos de grande repercuss?o realizados em Teresina. ?Sempre se renova essas portarias?, falou a ju?za Maria Luiza.
Ela disse que o Poder Judici?rio precisa ser provocado para atuar na interdi??o e aplica??o de multas aos estabelecimentos que desrespeitam a proibi??o. Falou que a pol?cia, dentro de suas limita?es j? que a Teresina tem uma popula??o de aproximadamente 1 milh?o de pessoas para um n?mero reduzido de policiais, tem flagrado a venda ilegal de bebidas alco?licas para menores de 18 anos. Nesses casos, os jovens t?m sido entregue aos pais.
?Existe lei, existe puni??o e existem portarias regulamentando a proibi??o de menores de 18 anos consumindo bebidas alco?licas, dirigindo ve?culos, portar ou consumir drogas?, falou Maria Luiza de Mello Freitas.
Segundo ela, ? alarmante o n?mero de acidentes registrados em Teresina provocado por ve?culos dirigidos por menores.
?T?m que haver consci?ncia das fam?lias porque os pais ?s vezes deixam os filhos menores dirigirem. Tem que haver essa consci?ncia dos pais fiscalizarem os filhos, devem procurar saber se est?o aprendendo a dirigir e com quem?, falou Maria Luiza de Mello Freitas.
Segundo ela, portaria prev? que os adolescentes de 12 a 18 anos n?o podem frequentar bares, restaurantes, casas de shows e qualquer tipo de eventos com a venda de bebidas alco?licas.
?Eles s? podem ir acompanhados dos pais ou de seus respons?veis. Se n?o estiverem acompanhadas dos pais ou respons?veis, esses menores podem ser recolhidos pelo Conselho Tutelar e qualquer entidade voltada ? essa preocupa??o de defesa e prote??o da inf?ncia e da juventude?, falou Maria Luiza de Mello Freitas.
Ela informou que os donos dos estabelecimentos com a presen?a de crian?as e adolescentes consumindo bebidas alco?licas ser?o punidos com pena de reclus?o de at? um ano e pagamento de multas. ?Essa ? a pior pena, a que pesa no bolso?, adiantou.