A Diretoria da OAB-Piau? e os conselheiros seccionais e federais do Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil estudaram e aprovaram na noite de ontem (12) os itens da a??o que ser? ajuizada contra a Uni?o, exigindo o cumprimento da lei para efetiva??o e implementa??o urgente do Parque Nacional das Nascentes do Parna?ba, criado por decreto federal no ano de 2002, por?m nunca regularizado e protegido.
O documento est? sendo elaborado pelo advogado e conselheiro federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho, que coordenou a expedi??o ao Parque, no ?ltimo final de semana. Amanh? (14) a a??o ser? assinada por toda diretoria e conselheiros da OAB. A reuni?o deliberou que a mesma ser? ajuizada junta ? Justi?a Federal na pr?xima segunda-feira (17), ?s 9 horas da manh?.
Os advogados solicitam tamb?m a libera??o imediata dos recursos na ordem de quase R$ 2 milh?es, j? destinados ao Parque, para possibilitar a demarca??o da ?rea de aproximadamente 729 mil hectares, e posteriormente trabalhar na retirada dos ocupantes da ?rea, desapropriando as terras e indeniza??o os donos.
Durante a reuni?o os conselheiros comemoram a repercuss?o do movimento pela defesa das nascentes do rio Parna?ba, que conta cada vez mais com o apoio de v?rias institui?es e da sociedade.
A imprensa nacional repercutiu a expedi??o organizada pela OAB e na quarta-feira (12), o governador Wellington Dias esteve em Bras?lia para audi?ncia com a ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva. Ele foi tratar da libera??o de recursos para prote??o do Parque e convida-la a vir ao Piau? para receber o documento intitulado ?Carta das Nascentes?.