A Justi?a de Santa Catarina condenou a grife Ellus ao pagamento de uma multa de R$ 500 mil por danos morais, por uma propaganda considerada de conota??o sexual.
Em senten?a, o juiz da Fazenda P?blica, Domingos Paludo, confirmou uma senten?a em primeiro grau que h? havia sido publicada no dia 23 de julho deste ano. A a??o foi movida pelo Minist?rio Publico, que considerou uma campanha lan?ada em 2006 como "afrontosa".
As pe?as publicit?rias foram retiradas do mercado em novembro do ano passado. Em uma praia, os modelos Let?cia Birkheuer e Evandro Soldati apareciam nus ou seminus. Uma das fotos, segundo o MP, sugere uma rela??o sexual. "H? deturpa??o dos valores sociais e culturais na campanha, pois uma empresa que tem objetivo de vender roupas sequer as mostra", destacou na a??o o promotor F?bio de Souza Trajano.
Para o juiz, a publicidade feriu o C?digo de Defesa do Consumidor (CDC) e o C?digo Nacional de Auto-Regulamenta??o Publicit?ria. Segundo Trajano, as pe?as poderiam ser prejudiciais aos adolescentes, p?blico alvo da grife. "A publicidade acaba por exercer imensa influ?ncia na vida desses consumidores", aponta. "E fere o C?digo de Defesa do Consumidor na medida em que estimula e valoriza a sexualidade em local p?blico, inclusive de crian?as e adolescentes, deturpando sua forma??o psicol?gica".
A empresa ainda pode recorrer da decis?o da Justi?a de Santa Catarina. A assessoria de imprensa da Ellus, que ? sediada em S?o Paulo, afirmou que n?o iria se pronunciar sobre o caso at? que fosse notificada da decis?o.