As denúncias de violência contra a pessoa idosa podem ser feitas em qualquer Delegacia de Polícia
O órgão ressalta que todos os CEJUSCs do Estado participarão da XVIII Semana da Conciliação.
De acordo com a denúncia, ele é acusado pelo crime de homicídio tentado e descumprimento de medida protetiva.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Em entrevista, Suely disse que teme por sua segurança.
O policial Alexsandro Cavalcante Ferreira, foi morto no dia 12 de setembro na cidade de Parnaíba, litoral do Estado.
Segundo ela, a confusão iniciou após a construção de um muro.
A ferramenta tecnológica foi adotada pelo Tribunal da Justiça para otimizar os processos judiciais apreciados na instituição
Jorge Rodrigues Marques foi preso pela Polícia Federal em seu apartamento em um condomínio no bairro Novo Horizonte, zona sudeste da capital
O objetivo assegurar maior especialização das competências judiciais.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
O réu cumprirá a pena inicial em regime fechado, na Penitenciária Gonçalo de Castro Lima, Vereda Grande, em Florino.
A Central terá jurisdição sobre as comarcas de Fronteiras, Inhuma, Itainópolis, Jaicós, Padre Marcos, Paulistana, Picos, Pio IX, Simões e Valença do Piauí
A decisão judicial foi tomada devido à suspensão integral do fornecimento de água em regiões do Nordeste
Ele assumiu o cargo de Juiz Titular, na categoria de Juiz de Direito, para o período de 2023 a 2025.
As investigações estão sob responsabilidade da Delegacia de Combate a Homicídios, Tráfico de Drogas e Latrocínio (DHTL) de Parnaíba.
Gilberto foi preso na manhã da última sexta-feira (08), em uma ação da Polícia Civil por furto de energia
O projeto é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Piauí, do qual a ADH é parceira.
O presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, parabenizou o novo colega de Pleno pelo acesso ao cargo
Na decisão o juiz se declara incompetente para processar e julgar o crime e defere o pedido de revogação da prisão domiciliar e medidas cautelares
O magistrado ocupará vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Raimundo Nonato da Costa Alencar
O detento era considerado foragido desde o último dia 14 de agosto.
Guilherme desembarcava de um voo vindo de Cuiabá (MT), em um avião da LATAM, no último dia 31 de agosto
A prisão foi realizada pela Polícia Civil de Jaicós, no final da manhã desta quinta-feira (31), logo após ele foi encaminhado para a delegacia de Jaicós