O PL, principal partido de oposição, contabilizou 76 votos contrários, embora 11 de seus deputados tenham apoiado a proposta
A chamada "taxação da Shein" só entrará em vigor após a aprovação pelo Senado e sanção do presidente Lula (PT), esperada para o final desta semana
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
O texto aprovado inclui incentivos fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade na indústria automotiva
Magazine Luiza, Riachuelo e Petz entram na luta contra importações isentas a Shein e Shopee
A partir de janeiro a cadeia produtiva do Leite vai ter isenção total de ICMS”, afirmou Elmano de Freitas
A nova diretriz fiscal figurava como uma das principais prioridades do Executivo para a segunda metade do ano
As empresas que participarem voluntariamente do programa Remessa Conforme da Receita Federal serão isentas do imposto de importação em compras de até US$ 50.
Na prática, essa tributação atingirá bebidas alcoólicas, cigarros e alimentos com excesso de açúcar ou de sal
Com a nova taxação, produtos comprados no exterior podem até mesmo dobrar de preço
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O subsídio do Governo vai garantir o pagamento de gratuidade para alunos da rede pública, policiais militares e agente penitenciários
Governador vai apresentar ao Legislativo três medidas para acabar com a crise no transporte público da capital
O partido aponta ofensa aos princípios da isonomia tributária e da vedação à discriminação espacial.
Agora, com o valor em R$ 100 mil, o sonho do carro zero km com isenções retorna para muita gente
A proposição será encaminhada para aprovação pelo Plenário.
As procissões atraem mais de 30 mil pessoas, algumas vestidas de roxa, outras carregando ex-votos.
O indicativo de projeto de lei foi apresentado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho (MDB).
O Indicativo de Projeto de Lei será apreciado agora pelos deputados em sessão plenária e, se for aprovado, caberá ao governador Wellington Dias acatar ou não a iniciativa do deputado Evaldo Gomes.
Tucano é o candidato com mais pedidos no Brasil para retirar vídeos
O Governo atendeu a uma solicitação da Deputada Federal Rejane Dias
Antes, o prazo era de dois anos.
Representantes da categoria se reuniram com presidente em Brasília
Greve afetava estradas de 22 estados e do Distrito Federal.
A emissão pode ser no site sem precisar pegar documento na Sefaz