A Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV), foi sancionada pelo governador Wellington Dias (PT).
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Fachin deve ficar no cargo até agosto, quando se encerra a sua passagem de dois anos como ministro do TSE
André Mendonça leu o compromisso de cumprir os deveres do cargo e a Constituição e foi declarado empossado pelo presidente do Supremo, Luiz Fux.
Cerimônia restrita para cerca de 60 convidados ocorrerá às 16h desta quinta-feira.
Com a decisão, ficam restauradas em definitivo as regras fixadas anteriormente pelo conselho.
No último dia 29 de novembro, foram divulgados os resultados da 6ª edição do Teste Público de Segurança (TPS) da urna eletrônica
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado
A lei institui a responsabilização civil, penal e administrativa nos casos em que houver “desrespeito dos direitos da parte denunciante”
O curso, que está sendo ministrado no Centro de Capacitação da FWF, no bairro Vermelha, desde o último dia 08/11 e vai até o dia 24/11, tem carga horária de 35 horas
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
O homem de 77 anos, que conduzia o veículo FIAT/ARGO DRIVE 1.3, foi flagrado trafegando de forma insegura, gerando risco a integridade de terceiros
O recurso tecnológico vem ganhando cada vez mais adeptos, especialmente pela praticidade e também por evitar aglomerações em consultórios
No entanto, o som que Hempton está mais preocupado em preservar é o mais ameaçado de todos: o silêncio.
O crime aconteceu em janeiro de 2017, no município de Geminiano. A vítima, um homem de 59 anos, foi agredida pelo réu com uma barra de ferro
Segundo a Associação Nacional de Hospitais Privados (ANAHP), o politrauma é a principal causa de morte em indivíduos jovens nos países ocidentais
Doutor José Estevam Lima é conhecido por ser advogado de 9 entre 10 estrelas do cenário artístico nacional.
A novidade faz parte de um trabalho conjunto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater desinformação e ameaças à integridade do processo eleitoral
Huber Carlos Rodrigues escreveu documento em 2008 falando que passaria por 'mistério de Deus'. Corpo dele está em funerária aguardando prazo em respeito à família, em Goiatuba
O pai da vítima, o aposentado Antônio Kilaro, afirmou que seu filho foi morto por conta de um cacho de banana que o acusado téria cortado sem a sua permissão
A Transcerrados compreende as rodovias PI-397 e PI-262 (estrada da Palestina) e corta 25 municípios piauienses
Advogados da ex-mulher do músico divulgaram nota pública reiterando a medida protetiva para que ele mantenha distância de Pamella Holanda.
DJ Ivis é investigado pelos crimes de lesão corporal, ameaça e injúria no âmbito da violência doméstica.
Com a decisão desta sexta-feira (22), DJ Ivis poderá responder em liberdade aos processos