Nessas duas últimas semanas, os trabalhos foram realizados pelos promotores de Justiça Fabrícia Barbosa, Carlos Rogério Beserra, Mirna Napoleão e Lenara Batista. As inspeções se iniciaram no dia 03 deste mês.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
Está sendo verificado o cumprimento de acordo judicial sobre a adoção de medidas imediatas contra a proliferação dos aguapés no Rio Poti
Em relação aos medicamentos, o hospital faz uso de um sistema eletrônico para o controle de estoque
Anúncio da inspeção foi feito pelo presidente da Corte na abertura da sessão plenária desta terça-feira (31).
Conforme se observou nas inspeções, em prevenção à disseminação da Covid-19, o contato com familiares é realizado de forma virtual
A conselheira Lilian Martins, durante a sessão, reforçou a importância e a prioridade da execução dessa inspeção
São Miguel do Tapuio se torna um dos municípios pioneiros na região dos Carnaubais.
65 municípios foram inspecionados, entre eles Teresina, Parnaíba, Picos, Floriano, São Raimundo Nonato, Oeiras, Bom Jesus, Piripiri e Campo Maior.
Segundo a Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB Piauí, Conceição Carcará, o papel de fiscalização da comissão que será criada é relevante para resguardar os direitos humanos.
A lei é de coautoria dos vereadores Aluísio Sampaio, Edson Melo e Cida Santiago
Em caso de descumprimento dos proprietários ou responsável pela edificação, é previsto a multa diária de até R$ 1.000,00.
O PROCON/MPPI lavrou três autos de infração, que darão origem a processos administrativos, nos termos da Lei Complementar n° 36/04. Os fornecedores têm o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar impugnação.
A medida visa a importância da inspeção predial como garantia de segurança e proteção.
A Defensoria Pública elenca vários problemas constatados como a superlotação do CEM.
Para a Promotora de Justiça que coordenou a inspeção, o mais urgente é se trabalhar a educação dos jovens que se encontram apreendidos.
"Ela diminui o risco de acidentes prediais e contribui para um melhor direcionamento dos investimentos nos condomínios e para as adequações do plano de manutenção", relatou a vereadora Cida.
Os roteiros serão cumpridos por duas equipes, de seis veterinários do Serviço de Inspeção.
Uma coruja foi encontrada descansando no motor.
Para MP, ex-prefeito conferiu vantagem indevida a empresa ao manter contrato para inspeção. G1 entrou em contato com defesa de Kassab e aguarda resposta.
Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.
Serão avaliados espaços e qualidade do serviço oferecido
Prova objetiva será aplicada em 10 de fevereiro de 2019.
Após a matrícula, os pais devem entregar a documentação na escola