As fiscalizações cumprem o papel de defesa agropecuária na promoção da qualidade dos insumos agropecuários e da inspeção sanitária dos produtos.
O ministro Edson Fachin ressaltou que a prática ofende a dignidade humana e deve ser substituída pelo uso de equipamentos de inspeção corporal
Segundo os relatos, a Soldado foi obrigada a ficar em alojamento de batalhão durante cerca de 1h30, enquanto outros policiais faziam churrasco
Atualização de outubro do ano passado era a maior da história até então, quando 204 nomes foram adicionados
Em 2024, somente nos primeiros três meses do ano, já foram contabilizados 246 casos, o que representa uma média de 82 abalroamentos por mês
Em caso de suspeitas de irregularidades no fornecimento de energia, os consumidores podem denunciar nos canais de atendimento da Distribuidora
A Operação Cerrado Vivo, foi deflagrada pela Semarh e contou com a colaboração de diversos órgãos.
Nas imagens, é possível ver os policiais abrindo a mochila de Freitas e realizando uma revista pessoal
A fiscalização ocorreu após parte do piso de um dos pavimentos do local apresentar rachaduras.
A escola será implantada onde funcionava a Unidade Escolar Professor Tomaz Area Leão Filho, bairro Três Andares, em Teresina
A ação visa atender ao pedido de construção de uma escola indígena na comunidade, feito pelo cacique James Akoa Gamela.
As vistorias foram feitas em formato presencial e virtual, com a supervisão da promotora de Justiça Francisca Lourenço
Vídeo foi feito por uma pessoa que estava no grupo de turistas e caminhava ainda na área externa da caverna
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Processo seletivo visa contratação de profissionais de diversas áreas no âmbito da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa).
As inspeções, que ocorrem regularmente, são realizadas em todos os tribunais para aprimorar os serviços das unidades do Poder Judiciário.
O estudo informou que não há risco iminente que provoque acidente como o ocorrido no Capitólio (MG), mas destacou áreas que merecem atenção
O objetivo é desenvolver uma metodologia de identificação de áreas de risco e prevenir acidentes como o ocorrido em Capitólio (MG), no mês de janeiro
Outras regiões de ecoturismo, como o Cânion do Rio Poti, no Piauí, e o Cânion do Xingó, em Sergipe, já estão com avaliações técnicas em andamento para evitar acidentes.
A vistoria foi conduzida pela promotora Rita de Cássia Rocha, titular em Demerval Lobão, com o apoio da coordenadora do Caods, Karla Daniela Carvalho
Nessas duas últimas semanas, os trabalhos foram realizados pelos promotores de Justiça Fabrícia Barbosa, Carlos Rogério Beserra, Mirna Napoleão e Lenara Batista. As inspeções se iniciaram no dia 03 deste mês.
Estas inspeções têm como objetivo verificar a realidade do funcionamento e estrutura de cada prédio, bem como a regularidade dos procedimentos da atuação policial
Referidas visitas técnicas, tem como finalidade o acompanhamento e a fiscalização, entre outros aspectos, das condições físicas e da organização de trabalho
Está sendo verificado o cumprimento de acordo judicial sobre a adoção de medidas imediatas contra a proliferação dos aguapés no Rio Poti
Em relação aos medicamentos, o hospital faz uso de um sistema eletrônico para o controle de estoque