TUDO SOBRE "Indulto presidencial"

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cerca de 1,5 mil réus

Video! Invasores do Capitólio perdoados por Trump começam a deixar prisões

O indulto presidencial, que abrange cerca de 1,5 mil réus, gerou indignação entre legisladores que estavam presentes durante o ataque de 6 de janeiro de 2021.

Veja quem se beneficiou

Indulto natalino de Lula deixa de fora líderes de facção e presos por crimes sexuais

Indulto é uma prerrogativa do presidente da República para encerrar a pena de grupos específicos de condenados à prisão.

Prevê perdão de multas

Lula exclui do indulto de Natal condenados por atos golpistas do 8 de janeiro

Previsto na Constituição, indulto perdoa condenados que cumprem os requisitos definidos pelo presidente da República

20 depoimentos colhidos

Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da oposição

08 DE JANEIRO

CPI do golpe ouve ex-subsecretária de Inteligência e PM; veja quem já depôs

O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.

Após falas na CPMI

Walter Delgatti presta novo depoimento à PF nesta sexta-feira (18)

Hacker é esperado pela Polícia Federal a partir das 9h para esclarecimentos sobre as acusações feitas por ele na CPMI do 8 de janeiro

CPI dos Atos Golpistas

Flávio confirma encontro de Bolsonaro com hacker para discutir urnas

Delgatti, conhecido como o "hacker da Vaza Jato", testemunhou na CPI dos Atos Golpistas.

Depoimento do hacker

Hacker não falou à Polícia Federal todas as informações que revelou na CPMI

Em depoimento na PF, Walter Delgatti Neto omitiu informações que revelou hoje, 17, em depoimento na CPMI dos Atos Golpistas

Cerco está se fechando

Delgatti aceita fazer acareação com Bolsonaro para comprovar denúncias

O hacker também disse que invadiu sistemas do Judiciário brasileiro a pedido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

AÇÃO

Augusto Aras aciona o STF para suspender indulto natalino a condenados

O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.

Indulto Daniel Silveira

Por maioria, STF derruba o indulto de Bolsonaro para Daniel Silveira

O julgamento começou na semana anterior, com o procurador-geral da República, Augusto Aras, mantendo a posição da PGR pela constitucionalidade do indulto.

Julgamento no STF

STF julga validade de graça concedida a Daniel Silveira por Bolsonaro

Em abril de 2022, o STF condenou Silveira a oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado,

Após adiamento

STF marca julgamento de validade do indulto concedido a Daniel Silveira

Ele foi condenado pelo STF, em abril de 2022, por estímulo a atos extremistas e ataques a autoridades e instituições

caráter provisório

Rosa Weber suspende indulto de Bolsonaro a PMs do massacre do Carandiru

O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre

Perdão de pena

Indulto de Natal de Bolsonaro pode perdoar penas por furto e porte de armas

O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.

policiais condenados

MP julga inconstitucional indulto de Natal de Bolsonaro à PMs do Carandiru

O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.

Decisão

TRE-Rio forma maioria para cassar candidatura do Daniel Silveira

O desembargador Tiago Santos pediu mais tempo para analisar o caso, e o julgamento só deve ser concluído na próxima semana.

STF

PGR pede ao STF a extinção da pena do deputado Daniel Silveira

Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos

IELCAST

Wellington Dias chora e diz que 350 mil mortes poderiam ter sido evitadas

Em entrevista ao ielcast, o ex-governador falou sobre a prisão de Lula: "O papel desgraçado de Sérgio Moro, tirar Lula da eleição".

STF

STF bloqueia R$ 405 mil de Daniel Silveira e mantém uso da tornozeleira

A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar

INDULTO

Bolsonaro diz que não quis “peitar o Supremo” com indulto a Daniel Silveira

O presidente disse que concedeu o indulto individual a Silveira por causa de "excessos" na condenação do STF

Prerrogativas

Arthur Lira diz que a Câmara não abre mão de decidir sobre perda de mandato

Na semana passada, a Câmara entrou com recurso no STF solicitando que a Corte reconheça que cabe ao Congresso Nacional a decisão sobre a perda de mandato de parlamentar.

CONDENADO

Moraes diz que indulto não afasta inelegibilidade de Daniel Silveira

É a primeira manifestação do magistrado nos autos da ação penal desde o julgamento do deputado na quarta (20).

STF recebe ação contra perdão de Jair Bolsonaro a Daniel Silveira

Por causa de ataques aos membros do Supremo, o parlamentar foi condenado pela mesma corte por 10 votos a 1

DECRETO

Bolsonaro concede perdão de pena a Daniel Silveira, condenado pelo STF

O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.

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