Em simpósio na capital mineira, pesquisadores defenderam revisão da lei anti-drogas
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.
Antonio Félix, disse ainda que a OAB/PI, mostrou-se solidarias com o Projeto de Lei.
Governo do Piauí resolveu adotar uma série de medidas para incrementar a arrecadação própria e fazer com o Estado deixasse de ser dependente do FPE,
Arruda é suspeito de comandar um suposto esquema do mensalão do DEM de Brasília,
Atacado por alguns juristas e elogiado por lideranças empresariais.
Luzardo Soares afirma que a admissão de servidor público sem concurso é uma grave irregularidade administrativa
CCJ da Câmara aprovou por unanimidade o arquivamento da propost
A decisão desta quinta foi tomada pelo ministro Ricardo Lewandowski
Ele não concorda com a decisão do TSE e afirmou que vai
A juíza Maria Marleide Queiroz concedeu liminar afastando o procurador do Municipio
A ação, com pedido de medida liminar contra o prefeito da cidade Veronildo Tavares dos Santos
Serão R$ 10.270 mensais, que é o salário integral do atual governador, Cid Gomes (PSB)
Comissão vai analisar casos de prestadores de serviço
Governadora do Pará culpa Justiça por prisão de jovem
Flora Izabel repúdia ação de juiz contra Lei Maria da Penha