STF já considerou benefício inconstitucional no caso de Mato Grosso do Sul
O valor da taxa, que varia entre R$ 180 e R$ 250, não poderá mais ser repassada aos condutores que adquirem veículos através de financiamento
Defesa de José Bernardo Ortiz nega má-fé e enriquecimento ilícito
Para o membro do conselho fiscal da CNM e prefeito de Paulistana o veto é uma tristeza.
Videla foi colocado em prisão domiciliar de 1998 a 2008, até ser transferido para uma unidade prisional em detenção preventiva.
Segundo a OAB, Carvalho pode estar agindo por motivos pessoais,
O desembargador Vladimir Souza Carvalho declarou que essa é uma
Beneficia apenas os dois bacharéis de direito que foram autores do mandado
Em nota, Ordem disse que decisão "é virar as costas à realidade".
A OAB tem dez dias para se pronunciar sobre o assunto
Marido, produtor da série "Survivor", deve ser extraditado para o México.
Supremo Tribunal Federal derrubou exigência no ano passado
Deputado federal foi condenado por decisão colegiada em abril deste ano
Vaccarezza (PT) diz que, se aprovada, vai recomendar veto de Lula
Em simpósio na capital mineira, pesquisadores defenderam revisão da lei anti-drogas
A procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes é considerada foragida da Justiça
O TRE aguarda a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para dar continuidade ao julgamento dos processos.
Hoje entrou em vigor em toda a Itália a lei que permite a comercialização, para uso em hospital, da pílula abortiva RU-486
Emenda divide recursos da exploração de petróleo entre todos os estados.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Se aprovada no Senado, emenda beneficiará estados brasileiros não -produtores; verba para o PI em 2010 pode passar dos R$ 300 milhões
A redistribuição para todo o país de royalties provenientes da exploração do petróleo, aprovada pela Câmara, promete ainda muita polêmica.
Certo de que apoio à emenda que cria o piso dos policiais é por medo de perder votos, governo sugere suspensão de tramitação de emendas
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.
O Plenário iniciou a discussão da Proposta de Emenda à Constituição 300/08, que institui o piso salarial para os policiais e bombeiros dos estados.