Advogada passará por sabatina no Senado, após aprovação, será nomeada pelo presidente da República, ocupando a vaga aberta na Corte destinada a membro da OAB
Deputados do partido enfatizam a necessidade da restituição simbólica do mandato a ex-presidente, seguindo um modelo similar ao de João Goulart
Em 2016, Dilma teve seu mandato cassado como resultado de um processo de impeachment que passou pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
O ex-dirigente da PRF utilizou sua posição para semear a desordem durante o período eleitoral
O parlamentar teria usado sua cota parlamentar para efetuar a aquisição do veículo por meio de uma locadora
Arruda ainda pode recorrer da decisão judicial. Desta forma, pela lei, a suspensão de seus direitos políticos só passará a vigorar após a sentença condenatória definitiva
Segundo o relatório apresentado, 18 municípios estão em fase adiantada de acabar com os lixões a céu aberto e sete deles já concluíram essa etapa
Caso condenado por improbidade administrativa, o ex-presidente perderá, inclusive, a função de presidente de honra do PL
A justificativa apresentada pelos deputados bolsonaristas se baseia na necessidade de maior estabilidade e segurança jurídica para os políticos.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
A proposta tem como objetivo principal beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta processos judiciais relacionados a infrações eleitorais.
A ferramenta, que antes era usada apenas na lei de organizações criminosas, agora pode ser usada no campo civil
Trata-se de processo preliminar no caso de suposto envolvimento na compra da vacina Covaxin contra a Covid-19.
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Foi um aumento de 27% em comparação com o mesmo período de 2022, que contabilizou 80.057
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, condenou o senador à perda de mandato, mas o senador ainda pode recorrer da decisão.
Além da perda do mandato, a Justiça determinou a suspensão dos direitos políticos do parlamentar por oito anos.
De acordo com informações, o Prefeito nomeou a própria sogra para o cargo de secretária municipal dois dias antes de casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
Casamento entre prefeito e adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar união.
Durante o julgamento virtual com a presença de todos os ministros do STF, o relatório apresentado pelo Ministro Alexandre de Moraes serve como ponto de partida
O magistrado, em sua decisão, apontou que negou o pedido por não ter sido comprovada a existência de vestígios que comprovem os atos de improbidade.
Segundo a Reuters, disputa envolve a fortuna do pai, Joseph Safra, morto em 2020. Ação foi aberta na Suprema Corte do Estado de Nova York.
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018