Na decisão, o desembargador Oton Lustosa também aumenta o valor da multa diária para R$ 20 mil em caso de descumprimento da liminar
Lewandowski decidiu nesta quinta-feira (28) que a 13ª Vara Federal de Curitiba era incompetente para julgar o caso Torre Pituba
O comitê se manifestou após ter sido provocado pela defesa de Lula, que permaneceu 580 dias presos em Curitiba
A execução aconteceria no dia 29 deste mês, de acordo com o jornal americano New York Post, mas a Suprema Corte da Carolina do Sul suspendeu a ação
A Seduc conta atualmente com 641 escolas e 200 mil alunos que se preparam, entre outras atividades, para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM)
O Sindicato terá que suspender a paralisação com efeito imediato, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 em caso de não cumprimento da decisão.
Secretário diz que a Semec espera o retorno dos professores às salas de aula.
A parlamentar sinalizou que é vítima de manobra política realizada pela oposição para denegrir sua imagem à frente da cidade.
Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
Com a prorrogação, os concursos públicos continuam com o prazo de validade suspenso
Governador Wellington Dias afirma que se for necessário vai pedir a ilegalidade do movimento
Governador falou ainda da reunião do Fórum e disse que é preciso respeitar a Constituição.
Trata-se de mandado de segurança impetrado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O ex-juiz, que hoje é pré-candidato a presidente da República, vem dizendo que não houve conflito de interesse e que não trabalhou no departamento envolvido na recuperação da Odebrecht.
Durante anos, grandes empresas de tecnologia, incluindo Facebook e Google, se recusaram a reconhecer a legalidade do cânhamo industrial.
Dois suspeitos teriam conspirado para lavar o valor depois que ele foi roubado por um hacker em 2016.
Maria Cristina Oliveira de Lima, 21 anos, e o filho Yuri chegaram à cidade de Miguel Alves, a 119 km da capital, na noite de terça-feira (8).
Justiça da Espanha considerou válido o acordo entre uma mulher e o ex-cunhado para quitação de débito no valor de R$ 96,3 mil
Líder da facção Os Manos, Tiago Benhur Flores Pereira alega problema de saúde para voltar à cadeia no Rio Grande do Sul
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
A TV Box é comprada por milhões de brasileiros e esse tipo de equipamento fez a pirataria triplicar no Brasil
Cenas de sexo da novela de Walcyr Carrasco são frequentemente publicadas na plataforma de vídeos explícitos
Algumas propriedades da maconha usada como medicamento tiveram resultados positivos em alguns casos
Presidente da Casa, vereador Jeová Alencar faz balanço das atividades
Declarações foram registradas em áudio gravado pelo próprio religioso