Segundo a PMT, contribuintes poderão quitar dívidas de anos anteriores com descontos de até 100% nos juros e multas acumulados.
Para pagamento a prazo, os descontos podem chegar a 80%, de acordo com o número de prestações
O governador tratou sobre os projetos de instalação das novas empresas que estão aguardando autorização de instalação
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
O Projeto de Lei que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Teresina (RefisTHE) foi aprovado pela Câmara Municipal de Teresina
TRT-PI divulga edital de acordo direto para pagamento de precatórios no valor de R$ 10 milhões
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições
A capital Teresina conta com o maior número de contemplados, com 104.727 famílias.
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
O ministério começou a pagar, nesta semana, o Benefício Primeira Infância, no valor de R$ 150, para crianças de zero a seis anos de idade.
O FDI permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
O valor passa a ser de R$ 4.420,55 mensais para a jornada de 40 horas semanais
O pagamento atende aos que ainda não receberam por não terem feito o cadastro. Reajuste do magistério está em análise na Alepi; impacto é de R$ 100 milhões/ano.
Os trabalhadores buscavam uma solução que evitasse a necessidade de iniciar o movimento grevista.
O Governo do Estado está realizando levantamento de áreas e terrenos, onde poderão ser construídos os conjuntos habitacionais
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
"Para garantir às pessoas de baixa renda, que possuem motocicletas possam regularizar seu veículo e andar com segurança pelas ruas", explica Rafael Fonteles.
O processo tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela negativa de seguimento da Reclamação (RCL) 39509, em que a União pedia o cancelamento do precatório.
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
As prioridades incluem a melhoria do ensino médio e cooperação com municípios para alfabetização
A decisão é da 2ª Vara da Justiça Federal e os recursos vão ser aplicados na área da educação