O público-alvo do programa são famílias atuando na informalidade, especialmente aquelas chefiadas por mulheres, além de pequenos produtores rurais.
Especialistas alertam para os principais riscos provocados pela exposição excessiva e inadequada ao sol
Para a procuradoria, a prisão é necessária para a garantia da ordem pública e o andamento das investigações.
Decisão assegura que o poder público deve adotar medidas para garantir o atendimento de saúde conforme o gênero com o qual o paciente se identifica.
Investimentos em saneamento básico têm impactado positivamente a saúde dos moradores de Timon (MA). Nos últimos anos, o município registrou uma redução significativa no número de internações por doenças veiculadas pela água.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Muitas famílias que podem receber o benefício ainda não se cadastraram e estão perdendo a oportunidade de ter uma fatura mais barata
Genilde Sousa sofria violência doméstica e foi atingida por golpes de facão no pescoço e vagina
A associação oferece mais de 48 serviços diferentes, todos gratuitos e realizados por um corpo de 128 voluntários dedicados.
Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Goiás são os maiores devedores.
São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos
Estima-se que cerca de 1,5 milhão de ações – entre individuais e coletivas – aguardavam julgamento, envolvendo quase 6 milhões de trabalhadores
A ministra do Planejamento anunciou um “cardápio” de medidas ao presidente Lula
A decisão vale daqui para frente e não afeta os depósitos passados, visando proteger os trabalhadores contra a perda de poder de compra
O texto já foi aprovado no Senado como uma reação ao julgamento em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF)
Maioria da Corte do STF decide que correção do FGTS passa a seguir o IPCA
O ministro Carlos Fávaro confirmou o desligamento após sair de uma reunião no Palácio do Planalto no fim da manhã
Para livrá-los do suposto infortúnio, os homens deveriam receber sexo oral e ter relações sexuais com o líder evangélico.
Augusto Melo colocou em dúvida a credibilidade da Ezze Seguros, que estampa a parte superior das costas do uniforme do Corinthians
As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Guaribas encontra-se regularizado em sua totalidade, com o cumprimento da abertura de 840 matrículas individualizadas para os seus imóveis.
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) assegura a qualidade do arroz importado com rigorosos controles e normas, desmentindo mitos sobre agrotóxicos proibidos.
Congresso reage ao STF, que julga qual quantidade mínima de maconha alguém pode portar para ser considerado usuário, e não traficante.
Segundo a Polícia Federal, quadrilha agia desde 2014. Esquema envolvia empresários do ramo, bancários e até ex-atletas.