Plenário entendeu que não há provas robustas de desvio de finalidade do uso de recursos públicos nem de uso indevido dos meios de comunicação nas Eleições 2022
Na ocasião, serão ouvidas as defesas de Moro, dos advogados do PT e PL, bem como da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
Processos apontam abuso de poder econômico, uso de caixa dois e utilização indevida de meios de comunicação em pré-campanha
Julgamento dos recursos que pedem a cassação do mandato de Sérgio Moro foi agendado para as sessões dos dias 16 e 21 de maio.
De acordo com a proposta, os recursos do Fundo Eleitoral e Partidário serão direcionados aos Estados que enfrentam calamidade. Os parlamentares vão aprovar?
A primeira fase do programa priorizará pessoas desses grupos que não tenham viajado de avião nos últimos 12 meses
Caso o julgamento não seja finalizado nessa sessão, o TRE-PR agendou datas adicionais, nos dias 3 e 8 de abril, para a conclusão do caso
Os 34 vetos, sendo os mais citados aqueles que destinam R$ 18 bi do Fundeb para uniformes, materiais e transporte nos municípios, e o seguro rural, de R$ 2 bi
Além disso, foi aprovada a restrição do uso de chatbots e avatares para intermediar a comunicação das campanhas com pessoas reais
Corte Eleitoral analisa 12 propostas de resolução, que detalham temas como propaganda eleitoral e uso de recursos públicos nas campanhas
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
Essa notável expansão é atribuída a uma combinação de receitas, medidas adotadas pelo Ministério da Fazenda e a dinâmica vigorosa do mercado de trabalho
A declaração se dá após diversas especulações de que o pré-candidato do partido, ex-deputado Luciano já estaria de malas prontas para embarcar no grupo do petista.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, tem pressa. Com pleito se aproximando, deputado tenta demonstrar força e agradar aliados
O empresário é acusado de ameaçar fechar lojas e demitir empregados caso Fernando Haddad, adversário de Bolsonaro, vencesse a eleição
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Lei Orçamentária Anual foi sancionada pelo presidente Lula (PT) e publicada nesta terça-feira (23)
Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.
A cobrança dessa despesa está prevista desde 2012, quando foi celebrado um acordo de colaboração entre o TSE e a Advocacia-Geral da União (AGU).
A divulgação dessas informações contribui para a transparência e para a construção de uma sociedade mais informada sobre seus líderes políticos.
Senadores e o Ministério da Fazenda discutem a possibilidade, visando uma arrecadação estimada em R$ 2,9 bilhões.
A cúpula nacional do MDB discute a possível retirada da pré-candidatura de Otoni de Paula no Rio e apoiar o nome indicado pelo PL de Bolsonaro
Partidos de direita devem receber R$ 2,4 bilhões, enquanto os de centro e de esquerda, cerca de R$ 1,3 bilhão e R$ 1 bilhão, respectivamente
O principal veto está relacionado ao cronograma para a distribuição de emendas impositivas, destinadas a senadores, deputados e bancadas estaduais
Os ganhos do casal em salários do partido somaram mais de meio milhão de reais em 2023