Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.
O PGR ressalta que, de 1988 a 2017, o indulto coletivo foi progressivamente ampliado, beneficiando cada vez mais condenados.
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
Para estudarmos a Política, temos antes de tudo que nos valermos das lições de Aristoteles, na Grécia antiga
Trump deve perder a imunidade contra processos criminais e enfrentar uma situação financeira complicada.
OAB divulga parecer sobre inconstitucionalidade das propostas de intervenção militar constitucional
Uma história sangrenta por trás de desfalques à democracia
Dados são da ONG Transparência Internacional
Andamos no hatch com o novo motor de três cilindros e 77 cv
Marcos Vinicius na posse de Lewandowski
A cabine do operador é coberta por vidro e com o menor número de ferro possível, garantindo a melhor visibilidade ao seu redor