O novo código penal não limita o crime de violência doméstica como lesão corporal, com penas mais brandas.
Onze deles classificados como "críticos" e alguns abrangem mais do que uma falha.
A procuradora da República Maria de Fátima Salles Teixeira, qualificou a venda de de diplomas como “uma ação criminosa”
Andressa Mendonça disse: Meu marido não é bicheiro. O Carlos que eu conheço é empresário"
Contrato de Ronaldinho mostra como ele ganha 13° salário
cidente foi filmado. Vídeo foi usado por seguradora para provar fraude.
No estudo, a firma de segurança ouviu 13 mil pessoas com idade entre 18 e 64 anos, de 24 países.
Cirurgião vascular foi acusado do crime por 6 mulheres em Rio Grande
O número representa 5,5% do total de 138,7 milhões de eleitores.
Jovem de 21 anos pode ter aplicado golpe em 400 empresas, diz polícia.
Para o procurador regional eleitoral, a fraude na divulgação de pesquisa eleitoral constitui crime previsto na Lei nº 9.504/97
Carlos Amastha (PP) passou de 1% para 47% nas pesquisas de intenções de voto em menos de quatro meses.
A Operação Allien cumpre 39 mandados, sendo 20 de busca e apreensão e 19 de medidas cautelares de prisão nas cidades de São Luís, Paço do Lumiar, Igar
A prisão aconteceu por volta das 9h, em praia de Piçarras (120 km de Florianópolis), por agentes catarinenses.
O pai da atriz, Ricardo Secco, foi acusado de ter desviado, entre 2003 e 2006, R$ 1 milhão dos cofres públicos
Muito azar, extrema burrice ou só esquisitice mesmo? Que tal uma mistura dos três?
Ministro foi o quarto a votar sobre acusação de lavagem a dez réus.
O presidente da comissão, Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou que a matéria será remetida à apreciação.
Pela manhã, ministros da corte se reúnem para analisar processos parados
Barbosa foi primeiro ministro a dar voto sobre acusações de lavagem
Dos 37 réus do processo, oito já foram condenados e dois inocentados
Seis ministros condenaram Kátia Rabello e Salgado; faltam quatro votos. Com decisão parcial, 7 dos 37 réus do mensalão já foram condenados
Segundo instituto, a princípio, seria algum outro tipo de experimento. Para perito que analisou imagem, objeto pode ser algo não tripulado
O crime de gestão fraudulenta prevê pena de prisão de 3 a 12 anos.
Médico nega acusações, mas delegada diz que ele fez mais quatro vítimas.