Diante do agravamento da situação da pandemia, a Prefeitura decidiu tomar novas medidas de enfrentamento à Covid-19.
Portaria, publicada hoje no Diário Oficial, prevê a distribuição
O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de calamidade pública em dez cidades do estado
Iniciativa permite que o governo desobedeça as regras fiscais para custear a pandemia
Estados e municípios têm 30 dias para detalhar planos de execução dos R$ 3 bilhões destinados pela União a ações emergenciais na área de Cultura
A contratação deverá ser feita mediante avaliação do currículo dos profissionais
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Segundo o último boletim epidemiológico da Sesapi, o Piauí possui 217 casos confirmados da Covid-19, contabilizado 2898 casos descartados e 84 altas médicas.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
MEI também terá direito ao benefício
O decreto autoriza que os órgãos e entidades do município adotem medidas excepcionais necessárias para enfrentar à disseminação do covid19, especialmente a ampliação das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública.
A proposta já havia sido aprovada pela Câmara e agora segue para sanção presidencial.
O decreto permite ainda desapropriações e o uso de propriedade particular, no caso de iminente perigo, pela Defesa Civil e outros órgãos municipais.
Emergência se dá por conta da seca em uma série de municípios
Cresceu para 21 o número de municípios em emergência
As inscrições vão até o próximo dia 10 de janeiro de 2019.
Eles só retomarão as atividades no dia 02 de fevereiro
Pai do ex-presidente George W. Bush comandou o país entre 89 e 93
Objetivo é pressionar presidente Michel Temer a vetar reajuste
O montante seria suficiente para construir 1.070 hospitais.
Congresso aprovou crédito suplementar de R$ 944,2 milhões
A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público do Rio
Mesmo com acordo, caminhoneiros mantêm protestos em 20 estados
Os recursos serão destinados à superação de dificuldades.
A decisão atinge os municípios que estejam enfrentando dificuldades