As ações foram protocoladas pela Aliança LGBTI+ e pela Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas.
A criança, identificada como Edellyn Maria, não resistiu aos ferimentos e morreu antes de chegar ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT).
Ministro enviou a análise de ADI proposta pela Associação Nacional da Advocacia Criminal.
Horas antes do jogo no Maracanã, 31 torcedores foram presos pela polícia na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, neste domingo (02).
A musa fitness decidiu se pronunciar após o encontro que teve com a mãe do cantor nesta quinta-feira (30)
A ministra da Corte, Cármen Lúcia, destacou que a decisão busca evitar que o sistema judiciário e investigativo revitimize as mulheres.
A decisão, tomada nesta terça-feira (21), se fundamentou na prescrição do delito, invalidando a condenação.
As leis impediam o uso da linguagem neutra ou do "dialeto não binário" na grade curricular ou material didático das escolas.
Verbas de delações premiadas e condenações não podem ser geridas pelo Ministério Público, decide Supremo.
Presidente viajou até Canoas e Porto Alegre com uma comitiva dos três poderes. RS registra mais de 60 mortos após uma semana de chuvas intensas e cheias de rios.
O cantor aproveitou a tarde de sexta-feira (3) para fazer compras em um shopping da Barra da Tijuca
Flamengo e Amazonas se enfrentam nesta quarta-feira (1), pela ida da terceira fase da Copa do Brasil.
Os ministros Flávio Dino, Gilmar Mendes, Luís Roberto Barroso e Edson Fachin seguiram o voto do relator.
De acordo com o PGR, 17 artigos da nova lei devem ser considerados inconstitucionais
O ministro Edson Fachin defendeu Alexandre de Moraes ao afirmar que não há como ignorar as ordens judiciais
Comércio do álcool 70% líquido nos locais é proibido desde 2002 no Brasil, mas foi autorizado durante a crise sanitária da Covid-19
As investigações começaram em julho de 2023, a partir de informações fornecidas pela corregedoria da própria Caixa Econômica.
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
O atropelamento ocorreu na Avenida Barreto de Menezes, conhecida como "ladeira da Adelaide"
Uma família se deparou com a serpente no topo de uma escada que dá acesso ao telhado de sua casa
Sem antecipar nomes, o dirigente informou apenas que já se reuniu com o Cidadania, que deve lançar 10 candidatos.
Julgamento se encerrou nesta sexta-feira (8). Até agora, 131 pessoas foram condenadas por envolvimento nos ataques às sedes dos Três Poderes.
No próximo dia 11, a indefinição entre lançar o ex-senador João Vicente como candidato, versus apoiar o petista Novo deve chegar ao fim
Segundo o relato da esposa para a PM, nesta quinta-feira (07), o criminoso é um vizinho do casal, que teria um rivalidade antiga com a vítima.