Manifestações das últimas semanas deflagraram medidas e discussões
O deputado Elmar Nascimento (PR) foi o autor da proposta
A votação foi acompanhada por procuradores e policiais, que ocupavam cadeiras na galeria do plenário da Câmara
PEC 37 impedia promotores e procuradores de abrir investigações próprias.
Eles se diziam contra a PEC 37, que limita o poder de o MP investigar
Proposta limita poderes de investigação criminal do Ministério Público.
Além do prefeito e do vereador Jeová Alencar, o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Marco Antônio Ayres, esteve no local.
Maior bancada da Câmara com 89 parlamentares, o PT é um dos principais críticos da atuação de procuradores e promotores.
Proposta exige plebiscito e impõe critérios para a emancipação de distritos. Projeto foi alterado por destaque por deputados e retorna para o Senado.
PEC que altera rito de tramitação está parada na Câmara há oito meses.
Assunto foi tratado em reunião ontem (02)
Renan Calheiros recusou-se a ler, nesta terça-feira, as Medidas Provisórias 605 e 601
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
O deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) e o senador Álvaro Dias (PSDB-PR), de partidos adversários, assinaram as propostas idênticas.
O deputado federal concedeu entrevista ao vivo no Programa Agora, desta sexta-feira e falou das verbas destinadas às Universidades Estadual e Federal
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Itamar é o terceiro deputado estadual que aparece em conversas com Scamatti nos grampos da polícia
Décio Lima (PT-SC) prestou informações nesta terça-feira ao Supremo
CCJ aprovou proposta que submete ao Congresso decisões do STF.
Nesta semana, proposta aprovada em comissão opôs Congresso e STF. Em 2012, proposta que também limitava Judiciário teve pouca repercussão.
Ministro quer ouvir argumentos do Legislativo antes de decidir sobre liminar.
Publicação deve ocorrer nesta quarta e já torna obrigatórios 9 benefícios. Segundo ministro, Dilma pediu agilidade para efetivar outros 7 direitos.
De acordo com o senador, o projeto que será votado na próxima terça-feira
Para ele, parte da população terá dúvidas enquanto prisões não ocorrerem. Gurgel disse que, sem investigação do MP, não haveria ação do mensalão
ffg