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TUDO SOBRE "Emendas parlamentares"

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Investigação sobre destinação de emendas

Flávio Dino determina que Congresso esclareça suspeitas envolvendo emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF ocorre após bloqueio de bens de Valdemar Costa Neto e Eduardo Cunha em investigação sobre destinação de recursos.

LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

Câmara de Teresina vota LDO 2027 sem redução de emendas parlamentares

Ação contraria decisão do TJ-PI que determinava corte de R$ 750 mil em cada emenda.

ENTENDA

Ministro Flávio Dino proíbe saques em espécie de emendas parlamentares

Decisão do ministro do STF visa maior transparência e permite apenas transferências eletrônicas, incluindo PIX

TRANSPARÊNCIA

Governo do Piauí endurece regras para liberar emendas parlamentares; entenda!

A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.

GOVERNO

Lula bloqueia R$ 11 bilhões em emendas parlamentares ao sancionar Orçamento

Governo justifica corte para recompor verbas de programas sociais; líderes do Congresso articulam derrubada dos vetos.

CORRUPÇÃO

Deputado federal é alvo de operação da PF; suspeita de desvio de emendas parlamentares

As investigações contam com a atuação conjunta da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal, que auxiliam na análise de dados financeiros e administrativos relacionados ao caso.

Embates frequentes

Emendas parlamentares seguem em 2026 como principal arma do Congresso contra Lula

No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares

LDO 2026

Lula sanciona LDO 2026 com vetos e antecipa emendas parlamentares

Regra antecipa pagamento de mais da metade das emendas até o 1º semestre e define meta fiscal de superávit de R$ 34,3 bilhões.

DECISÃO

STF determina novo modelo de transparência em emendas parlamentares no Piauí

Decisão exige modelo federal para estados e municípios a partir de 2026 após arguição de descumprimento.

“emendas Pix”

Flávio Dino manda PF investigar emendas parlamentares que somam R$ 694 milhões

A medida tem como alvo 964 emendas individuais de transferência especial, que ficaram conhecidas como “emendas Pix”

José Osmando

STF julga 80 inquéritos sobre desvios nas emendas por parlamentares

Entenda a relação entre a taxação de Trump, as emendas parlamentares e a investigação do STF sobre irregularidades no congresso. Crise e possíveis acordos

Ari Carvalho

FMS vai liberar emendas parlamentares retidas para ajudar a aliviar a crise financeira do Hospital São Marcos

Acordo garante liberação de R$ 3,8 milhões para o Hospital São Marcos

Transparência

STF homologa liberação das emendas parlamentares por unanimidade

STF libera emendas parlamentares após acordo para maior transparência. Saiba o que muda

Emendas

Maioria do Supremo Tribunal Federal valida plano para emendas parlamentares

Cinco ministros confirmaram o entendimento do ministro Flávio Dino a favor do plano de trabalho, apresentado pelos poderes Legislativo e Executivo.

Sete ministros

Ministros do STF investigam 80 parlamentares e ex-parlamentares por desvio de emendas

Investigadores confirmam que existem casos com provas robustas de desvio de recursos de emendas parlamentares, com o objetivo de beneficiar deputados e senadores, o que caracteriza corrupção.

emendas parlmentares

STF marca plenário virtual para homologar plano de transparência em emendas parlamentares

Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades

investigações

Polícia Federal realiza operação para investigar possível desvio de emendas parlamentares

Investigação mira suposto desvio de dinheiro público destinado a hospital no Rio Grande do Sul

Irregularidades identificadas

CGU aponta falhas de transparência em ONGs beneficiadas por emendas parlamentares

Segundo a CGU, das 26 ONGs fiscalizadas, 13 (50%) não oferecem a transparência necessária ou deixam de divulgar informações sobre os recursos recebidos

Regulamento

Governo publica portaria para pagamento de emendas parlamentares

O pagamento de emendas havia sido suspenso pelo STF em agosto devido à falta de transparência na rastreabilidade dos repasses e na execução das verbas.

Três emendas

Lula sanciona lei que combate a corrupção nas emendas parlamentares

A nova legislação determina que as emendas sejam priorizadas para políticas públicas em 21 áreas, incluindo educação, saúde, habitação e saneamento

política

Senado vota nesta quarta-feira (13) projeto que regula emendas parlamentares

A proposta visa garantir maior transparência e controle sobre os recursos alocados por meio dessas emendas

Corte de gastos

Lira recorre à PGR para que Lula volte a pagar R$ 1,1 bi em emendas parlamentares

A procuradoria sustenta que o formato atual das “emendas Pix”, criadas durante o governo Bolsonaro, viola a Constituição

Prazo de 90 dias

Dino determina auditoria e impõe restrições a emendas parlamentares

Pela decisão, deputados e senadores só poderão destinar recursos para os estados pelos quais foram eleitos

Fernanda Melchionna

Dos 34 parlamentares gaúchos, apenas 1 destinou emendas para prevenção de desastres

Fernanda Melchionna foi a única parlamentar a destinar verbas para este fim; outros três mandaram recursos para ações indiretas no Ministério de Integração.

Recursos de emendas

Governo libera R$ 14 bilhões em emendas parlamentares

A maior fatia desses recursos das emendas foi direcionada para iniciativas relacionadas à saúde.

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