A nova emenda substituiria o extinto orçamento secreto e daria mais controle ao Centrão controlar a LDO de 2024
Reforma tributária vai aumentar impostos de produtos nocivos à saúde
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Entre as principais medidas, a reforma unifica 5 impostos e prevê isenção de produtos da cesta básica.
A medida apresenta um novo sistema tributário para o Brasil, visando a unificação de impostos e a simplificação da tributação
Há compromisso de finalizar discussão em plenário até quinta-feira; texto ainda precisará de reanálise na Câmara dos Deputados
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
A Secretaria Extraordinária encarregada da Reforma Tributária na Fazenda discutiu detalhadamente o texto com a equipe do senador.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
Em reunião com a bancada federal do Piauí, Rafael reforça áreas prioritárias de investimento para o ano de 2024
Relator esteve reunido com governadores e secretários de Fazenda na terça
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
Caso aprovada, a proposta ampla o perdão a parlamentares e a partidos políticos das condenações judiciais
Para muitos estados, o FPE representa uma das principais, se não a principal, fonte de receita que garante o funcionamento adequado da administração pública.
AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro
Rafael Fonteles estava entre os oito governadores presentes.
Conforme a proposta, essa prática será considerada crime apenas quando envolver a disseminação de informações falsas
. Com a medida provisória, o governo estima que vai arrecadar R$ 6 bilhões ao ano a partir de 2026.
A disputa gira em torno de projetos importantes, incluindo a participação de militares na política e uma minirreforma eleitoral
Sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem