Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Os ministros analisaram esse assunto no plenário virtual, um formato de deliberação no qual os ministros apresentam seus votos eletronicamente.
A Constituição estabelece que a função social é cumprida quando a propriedade rural possui aproveitamento racional e adequado
Em todos os pleitos, os eleitores podem conhecer o patrimônio de cada concorrente acessando o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Tema volta à Corte com o voto de André Mendonça, que pediu vista. Placar está 2 a 1 contra medida que limita demarcação.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Iniciativa reflete o compromisso do Estado em buscar soluções inovadoras para aprimorar a gestão pública e a fiscalização das atividades econômicas
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Corte analisa ação do governo do Pará sobre a falta de lei para detalhar quantos deputados federais cada estado e o DF deve ter.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Até o momento, os votos dos ministros variam entre 25 e 100 gramas para ser considerado usuário do alucinógeno
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
O renomado jogador brasileiro compartilhou uma mensagem com a torcida do Al-Hilal e assegurou que está preparado para trilhar a sua trajetória no clube.
A discussão se arrasta há nove sessões e o indicativo é que o julgamento deve prosseguir na próxima quarta-feira (23).
De acordo com vizinhos, a residência está interditada desde 2022 e tinha tido grades eletrificadas irregularmente.
O homem auxiliou no sequestro e na morte de Vitória ao lado da irmã Paula Custódio Vasconcelos e da sobrinha, de 14 anos, ex-namorada da professora
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Julgamento foi suspenso e liberado novamente pelo ministro e relator do caso, Gilmar Mendes; sessão ocorre na próxima quinta-feira (17)
Com a vitória, o Corinthians subiu para a 13ª posição, com total de 23 pontos. O Coritiba, por sua vez, segue na 18ª colocação, com 14 pontos
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O mandato é de dois anos e ainda não há data para a posse. O vice-presidente do tribunal será o ministro Edson Fachin.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio