Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
A sanção é um complemento de um outro projeto de lei aprovado pelo Congresso no final do primeiro semestre
No desastre, todas as 62 pessoas a bordo do voo 2283, que caiu na região de Campinas (SP), perderam a vida
No mês de março, os Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento haviam bloqueado R$ 2,9 bilhões para cumprir regras fiscais
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O senador Jaques Wagner destacou que o novo seguro deve custar entre R$ 50 e R$ 60 por ano, segundo o Ministério da Fazenda
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
Apesar do adiamento, o senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou seu relatório, destacando a contribuição histórica do seguro desde 1967.
O pagamento, que ocorrerá uma vez ao ano, será obrigatório para os donos de carros e motos.
O relatório favorável ao projeto foi apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), que também lidera o governo no Senado.
De acordo com o economista Tiago Sbardelotto, da XP Investimentos, essa revisão permitirá uma gestão mais flexível das finanças públicas
Este novo resultado, abaixo das projeções do mercado financeiro, contribui para um cenário positivo para o governo Lula (PT)
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
No caminhão, a equipe de atendimento do banco realizará, exclusivamente, a entrega de cartões aos beneficiários do programa Bolsa Família da região
Senadores são acusados de agressão, ligação com a milícia e até de flagrante de dinheiro escondido na cueca
Segundo os primeiros levantamentos, a vítima estava trafegando no sentido Vila Irmã Dulce ao Centro da Capital.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Os horários regulares de abertura e fechamento das unidades variam de acordo com as especificidades e fusos de cada região
Ela proíbe a apreensão ou retenção de veículos utilizados por pessoas físicas como instrumento de trabalho, em especial, aqueles para entrega por aplicativo
O PL, de autoria do deputado Franzé Silva (PT), prevê que esses veículos não devem ser recolhidos pelo não pagamento do Imposto
Fábio Abreu é relator do Projeto que está em discussão na Câmara
Supremo rejeita recurso que buscava reverter anulação das condenações do ex-presidente Lula
Existem atualmente cerca de 650 desses residenciais chamados airparks ao redor do mundo