Os fiscais estão visitando estabelecimentos de todas as zonas da capital.
Associação disponibiliza e-book gratuito para os consumidores
A orientação é que o consumidor faça a autoleitura ou o consumo será faturado com base em média dos consumos dos 12 meses anteriores à conta de energia atual
A live inicia às 15h e pode ser acompanhada no Instagram da Equatorial Piauí.
O decreto estadual torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial sempre que houver necessidade de sair de casa, nas ruas ou permanecer em espaços onde circulem outras pessoas.
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas.
Profissionais do sexo deixaram as ruas, mas continuam atendendo 'clientes fiéis' e correndo risco de contaminação.
Termo foi assinado por intermédio do Ministério Público com a Kalor Produções
Nomeado Lojas Aqui, a plataforma surge para ajudar os varejistas que estão de portas fechadas.
O Estado possui 1737 casos descartados
Os proprietários tem até 48h para explicar ao Procon, os motivos para a elevação de preço. Após esse prazo, o Procon pode aplicar multa que pode chegar até a 10 milhões de reais.
Texto resguarda direito do consumidor e das empresas ao apresentar regras para cancelamentos e remarcações de serviços, reservas e eventos
Todos os atendimentos e reclamações registrados são acompanhados e monitorados pelo Procon, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí.
Associação destaca direitos dos consumidores nessa época de pandemia
A Senacon deixa claro que a melhor solução é que o serviço seja prestado de outra maneira
Conheça os direitos dos consumidores a respeito das academias de ginásticas no período de isolamento social.
Medida foi adotada em razão da crise na economia provocada pela pandemia do novo coronavírus
O Procon Municipal de Teresina completou um ano no último domingo (15), data em que também é comemorada o Dia do Consumidor.
Quem busca reduzir o valor gasto com telefonia precisa ir às lojas físicas ou ligar para o call center
Pular, cantar, dançar, beijar — talvez.
Investimento de R$ 6,5 milhões viabilizará reforma do Complexo Ferroviário de Caxias (MA)
O Procon alerta que os pais devem estar atentos para evitar esse tipo de abuso em relação ao direito dos consumidores.
Quando o Uruguai se tornou o primeiro país do mundo a legalizar o mercado de maconha, assumiu um desafio ousado: disputar o negócio de drogas com os traficantes, da produção à venda.
A Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor fez uma denúncia à Prefeitura da cidade litorânea
Consumidores devem saber como se proteger legalmente, já que os direitos do passageiro aéreo os protegem de imprevistos e problemas