Através de nota, a subseção da OAB afirmou que a declaração representa criminalização da profissão. Dom Eduardo Zielski
Foram cumpridos mandados de busca e apreensão no Conjunto Primavera I, onde foram apreendidas munições de calibre 32 e de 38.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
O projeto “Plante uma árvore com a Semam” é uma ação idealizada pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente
O prefeito destacou que a ação de regularização fundiária se estenderá para mais zonas da capital
A Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) apresentou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
Os crimes abrangidos por esta legislação incluem estupro, violação sexual mediante fraude, importunação sexual e assédio sexual, conforme definidos em artigos do Código Penal.
Cinthia Lages será correspondente do Grupo Meio Norte de Comunicação em Brasília
Eu não tinha ideia de que ele estava infeliz, meu marido era um homem que ia para a cama às 21h e monitorava seus ciclos de sono em um aplicativo de celular.
O casal deixou o imóvel imediatamente após encontrar câmeras escondidas e em seguida, acionou a policia.
O texto aborda a desigualdade de gênero e o impacto desproporcional que os conflitos têm sobre as mulheres.
A abrangência da decisão de Alexandre de Moraes não se limita ao governo federal, estendendo-se também aos executivos municipais e estaduais.
A Fundação Wall Ferraz tem o compromisso de levar essas atividades de ação de cidadania para as comunidades
Crime atinge cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo.
A operação foi deflagrada nos estados do Piauí, Rio de Janeiro e Mato Grosso. Foram apreendidos diversos computadores, celulares, e itens que apareciam com esses adolescentes nos vídeos.
O objetivo é priorizar a preservação e conservação dos biomas, fauna e flora
O jurista Celso Barros Coelho morreu na última segunda-feira (10), aos 101 anos, em Teresina
Na Vila Irmã Dulce, vivem mais 6.000 famílias. Boa parte da população tira seu sustento de bicos e negócios próprios
O evento de lançamento do projeto aconteceu na rua Nossa Senhora dos Remédios, bairro Macaúba, zona Sul da capital
O 17° DP atuou em conjunto com a DECAP, de Goiás, assim como com a DEBESP, do Piauí.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Com essa lindíssima trajetória, Celso Barros perpetuou seus valores de geração a geração.
A menor contou para a avó que foi obrigada a manter relações sexuais com o padrasto no momento em que ela foi tomar banho.
O delegado Arão Lobão, responsável pelo caso, informou ao Meionorte.com que a denúncia foi feita à polícia pela mãe da vítima no ano passado
O foco em uma parceria que visa à realização de um mutirão de retificação de registro civil de pessoas adultas transgêneros.