O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas
Apesar disso, os clientes poderão ser atendidos remotamente, através de sites, aplicativos, telefone e caixas eletrônicos, que permanecerão disponíveis
Durante um período de três dias, onze parlamentares brasileiros terão a oportunidade de vivenciar de forma prática iniciativas que se tornaram prioridade no Brasil
Quem parcelar o imposto também deve pagar a primeira parcela nesta sexta-feira (31), as outras duas parcelas do IPVA devem ser pagar nos dias 28 de abril e 31 de maio.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Na sexta-feira (24), durante evento sobre o setor de varejo, ela afirmou não ser possível deixar a taxa no nível em que está.
Presidente da ALEPI está analisando possibilidade de parceria com a Agência Piauí Fomento.
A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
O número de super-ricos só tem crescido no Brasil. Em de 2021, esse universo ganhou mais 59 mil pessoas com fortuna superior a US$ 500 milhões
Os servidores que aderirem nos primeiros 40 dias terão o benefício completo,.
Embora, portanto, a mentira seja uma coisa bem antiga, é inegável constatar que ela hoje é muito mais robusta e muito mais perigosa, porque ganhou imensa forma de divulgação e propagação nas redes sociais da internet
“É mais um ranking que atesta o Piauí como um dos Estados que tem maior crescimento econômico", disse o governador do Piauí.
Prazo para quem está obrigado termina 31 de maio; quem fizer a pré-preenchida terá prioridade na restituição
Período para entrega vai até 31 de maio; Receita espera receber até 39,5 milhões de declarações
O decreto presidencial já havia sido considerado constitucional e legal pelo Ministro Gilmar Mendes
Do total acordado, cerca de R$ 9 bilhões já foram compensados por meio de liminares concedidas pelo STF a estados devedores da União.
Órgão já enviou informações e imagens dos bens, avaliados em R$ 16,5 milhões, para o Ministério Público Federal