O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, voltou a sinalizar para a intenção de propor ao Congresso norte-americano a necessidade de impor impostos mais altos para as grandes fortunas do país. Pelo que disse em sua fala do último dia 8 de Março, pedirá um imposto mínimo de 25% para bilionários.
O plano orçamentário de Biden para crescer a arrecadação também prevê um aumento de quase o dobro de impostos para ganhos de capital, de 20% para 39,6%. Os republicanos, contrários a Biden no Congresso, já sinalizaram que a intenção do presidente não passa por lá. Eles defendem, ao contrário da tributação de grandes fortunas, que o governo realize “cortes de gastos”, uma medida que sempre resulta na diminuição de investimentos para as pessoas mais pobres.
DISCUSSÃO NO BRASIL
A disposição revelada por Biden remete-nos a uma discussão cada vez mais presente à vida brasileira, da urgência de que se adotem medidas legais para fazer com que as grandes fortunas do país, sobretudo aquelas que se alimentam do capital especulativo, sem qualquer compromisso com a produção e o trabalho, sejam marcadas por tarifas mais elevadas de tributos.
O assalariado brasileiro, com renda anual acima de R$ 4.664,68, paga 27,5% de imposto de renda por ano, acima dos 25% quer Biden quer impor aos super-ricos dos EUA.
FORTUNAS
O número de super-ricos só tem crescido no Brasil. Em de 2021, esse universo ganhou mais 59 mil pessoas com fortuna superior a US$ 500 milhões , perfazendo um total de 266 mil pessoas, contra apenas 207 mil em 2020. De acordo com o relatório do Credit Suisse, o Brasil ocupa a 18ª posição com o maior número de super-ricos do mundo. Dados oficiais informam que os 10% mais ricos do Brasil têm em seu poder cerca de 60% de toda a riqueza nacional, enquanto mais da metade da população brasileira fica com apenas 10,1% da renda do país.
CATÁSTROFE SOCIAL
Vê-se, portanto, que é inevitável a aplicação de medidas que alcancem setores visivelmente privilegiados, como forma de se evitar catástrofe social de consequências imprevisíveis, como a morte de milhares de pessoas em decorrência da falta de comida e os enfrentamentos de rua geradores de violência, e de insegurança e morte para a população em geral.
GRAVIDADE DO PROBLEMA
No plano internacional- como vimos agora com Biden- começamos a observar que até mesmo grupos formados por bilionários começam a enxergar a gravidade do momento e expressam publicamente suas preocupações, oferecendo-se como objetos de incidência de maior tributação por parte de governos nacionais.
A socióloga Katia Maia, dirigente no Brasil da Organização Internacional Oxfam, disse ser estarrecedor que os super-ricos brasileiros não venham a público fazer uma discussão sobre esse tema da tributação das altas fortunas, num país com tamanha concentração de renda e patrimônio, restrita a pouquíssimos, numa hora em que país enfrenta um das piores crises de sua história e em que a miséria afia suas garras na direção de milhares e milhares de brasileiros