Com o avanço da vacinação contra a Covid-19, municípios do Piauí devem passar a cobrar o passaporte da vacina para acesso a estabelecimentos públicos e privados.
Magistrados acreditam que exigir o passaporte pode levar mais pessoas a se vacinarem. Isto porque seria criada uma campanha na mídia sobre o assunto.
Orçamento previsto para Segurança inclui pagamento de pessoal, manutenção da máquina e investimentos.
As exonerações a pedido foram publicadas no Diário Oficial dos dias 26, 29 e 30 de novembro
Presidente da Câmara também cobra do Senado a votação da reforma tributária e da PEC dos Precatórios
A ministra-relatora negou liminar sob a alegação de que a tramitação da proposta não violou a Constituição Federal.
Após a leitura e a aprovação pela Comissão Parlamentar de Inquérito, o relatório será enviado para várias instâncias como a Procuradoria-Geral.
Senador Omar Aziz diz só fato novo e relevante pode adiar o prazo final para o relatório.
O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Daniela do Waguinho (MDB-RJ).
Previsão de quarentena para juízes e militares foi retirada do texto
Os dados inseridos na blockchain é publico. Haverá um dia que os cartórios irão gravar todas as informações em blockchain
“Essa foi uma recomendação e cada um deve fazer, cada deputado aceita se quiser”, declarou o presidente da Casa, deputado Themístocles Filho
A votação da LDO é o pressuposto constitucional para que o Congresso possa entrar em recesso de 15 dias neste meio do ano.
Lira lembrou que a Câmara aprovou cinco medidas provisórias (MPs) na última quarta-feira (26) para deixar a pauta da Casa destravada.
Parlamentar diz que mais de 2 mil empresas do setor serão prejudicadas no Piauí.
É permitido levar à cabine uma "cola" com o número dos candidatos
A votação a distância foi feita em um ambiente de gravidade zero.
Sistema eleitoral dos EUA permite escolher o candidato antes da data oficial da corrida, no dia 3 de novembro. Eleitores esperaram horas para votar e imagens de filas gigantescas foram registradas.
O texto seguirá para sanção do presidente da República
A mudança pretende dar mais previsibilidade aos consumidores que usam o cartão no exterior ou que fazem compras em sites estrangeiros.
Na prática, isso adia por pelo menos uma semana a votação da proposição na CCJ
Veja perguntas e respostas sobre o dia que deve definir o futuro do Reino Unido na União Europeia, mais de três anos após o referendo de 2016.
Emenda ao projeto de lei vai ser analisada na próxima semana. Governador ainda pode vetar.
Senador diz que buscará aprovação de medidas do novo governo.
O grande vencedor foi o argentino Pity Martínez.