Segundo dados disponibilizados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJ-PI (STIC/TJ-PI), em 2022, foram realizados 62 julgamentos
Na reunião foi tratado sobre a formalização de uma parceria entre a Prefeitura de Hugo Napoleão e o Tribunal de Justiça
A atuação do Tribunal de Justiça diante do cenário de violência, especialmente contra as mulheres, será importante para ajudar a garantir segurança e prevenção
Desembargadores Sebastião Ribeiro Martins, Erivan Lopes e José James receberam a ‘Medalha do Mérito da Paz – Mahatma Gandhi’ e Diploma Honorífico.
A Promotoria argumenta que nenhum ato realizado no julgamento gerou prejuízo às defesas.
O chefe do Legislativo Estadual salientou a importância do diálogo entre os Poderes constituídos no Piauí, "sobretudo, no contexto nacional atual de ataques à democracia".
O fortalecimento do ensino técnico e o aumento das escolas de tempo integral são algumas das prioridades para 2023.
Rafael Fonteles e o desembargador Hilo de Almeida afirmam avanços para resolução da ação no STF.
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
Presidente do TJPI, Desembargador Hilo de Almeida Sousa, destaca como prioridade a Justiça mais perto do povo.
Os candidatos que tiveram o pedido de inscrição indeferido para disputar o Quinto Constitucional, poderão apresentar recurso no prazo de até cinco dias úteis
A cerimônia marca, de forma solene, a abertura dos trabalhos do Poder Judiciário, em 2023, sob nova direção, do desembargador Hilo de Almeida Sousa
Formada por 50 integrantes, a Chapa Coragem e Justiça foi eleita com 96,2% dos votos.
Juiz Carlos Hamilton Bezerra Lima, Titular da 1ª Vara Criminal de Teresina, no Piauí, foi eleito Presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES).
Segundo o TJ-PI, os valores somam cerca de R$ 6,8 bilhões.
O empresário Rony Veras Nogueira é acusado de ter matado a tiros a própria esposa, Ianca Vale do Amaral, no ano passado. Ele foi solto cerca de sete meses após o crime.
Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
A rua Desembargador Pires de Castro, uma das mais movimentadas da cidade, foi um dos trechos afetados.
O último indulto natalino assinado por Bolsonaro tinha um artigo inédito que concedia perdão a todos os policiais militares condenados pelo massacre
A defesa alegava constrangimento ilegal do réu. E se não bastasse ainda defender que a materialidade do decreto é contraditória
Torres passou por audiência de custódia na tarde deste sábado. Nela, o preso é ouvido por um juiz, que avalia se houve eventuais ilegalidades na prisão
“Os Pontos de Inclusão Digital, no âmbito do TJPI, têm a finalidade de ampliar e facilitar o acesso à justiça", ressalta o desembargador-presidente Hilo de Almeida.
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho.
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O decreto para o mutirão foi assinado pelo prefeito Doutor Pessoa no dia 28 de dezembro e se estenderá até o final do mês de fevereiro