As Turmas Recursais, por exemplo, ultrapassou cinco vezes a meta prevista, chegando a mais de 10 mil processos baixados.
Ele evidenciou a importância deste momento para o judiciário piauiense
Além do governador e vice-governador, serão diplomados os eleitos para os cargos de Senador; Deputado Federal e Deputado Estadual.
Ele possui 65 anos, e em tese, poderia permanecer no Tribunal até 2032, quando completaria 75 anos e ocorreria a aposentadoria compulsória.
Ação impetrada pelo Tribunal de Justiça cobra quase R$ 7 bilhões, sem os recursos, Estado não teria como manter hospitais, escolas e até salários.
A outorga do Colar do Mérito Judiciário é destinada a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Cultura Jurídica e ao Poder Judiciário.
O agraciado recebeu Diploma e Colar do Mérito do Judiciário na categoria Oficial
O evento foi realizado na nova sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em alusão ao Dia da Justiça.
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao antigo Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O Prêmio CNJ de Qualidade foi criado em 2019, em substituição ao Selo Justiça em Números, implementado desde 2013
O denunciado é acusado do crime de homicídio simples tentado, ao desferir golpes de faca contra a vítima M.S
Os desembargadores redimensionaram a pena, mantendo os demais termos da sentença e destacaram que é inviável a absolvição do crime de estupro de vulnerável
O Prêmio CNJ de Qualidade avalia quatro eixos, 52 requisitos e quase 100 itens.
Até o dia 13 de novembro deste ano, havia 14 processos abertos em 2022 sobre essa temática.
Além da governadora, outras personalidades que contribuíram para a Justiça também foram agraciadas.
Na oportunidade, os líderes do Executivo foram agraciados com a entrega do Colar do Mérito Judiciário no grau da comenda Grão-Mestre.
O réu foi condenado por roubar uma moto e um capacete da vítima com o uso de uma arma de fogo em Teresina, no ano de 2019
A vaga está em aberto em decorrência da aposentadoria compulsória do Desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho. O Edital foi publicado nesta quinta-feira (08/11).
Foi favorável o parecer do deputado Henrique Pires, presidente da CCJ e relator da proposta que aumenta de 20 para 22 as vagas
sorteio das vinte e três (23) seções eleitorais, dentre as 8.963 seções efetivas de todo o Estado, cujas urnas eletrônicas de votação serão auditadas publicamente
O ex-PM estava agredido a própria namorada, quando a mulher tentou intervir, onde acabou também sofrendo diversas agressões.
Na pauta, a questão orçamentária para o próximo ano e a necessidade de um permanente diálogo entre os dois Poderes
. O Ranking avalia os 93 tribunais brasileiros nos segmentos: Conselho, Estadual, Federal, Eleitoral, Trabalho, Militar e Superior.
O desembargador suspendeu o acórdão e determinou a expedição de contramandado em favor do acusado, além de ter encaminhado os autos para o Ministério Público Superior recorrer da decisão.
Os dados foram analisados pela Seção de Análise Estatística da Secretaria de Gestão Estratégica do TJPI.